1990

por ArquivoCMJM — publicado 01/11/2017 17h13, última modificação 01/11/2017 17h13

Leis sancionadas no ano de 1990

961.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h02: “Autoriza Financiamento para Aquisição de Caminhão e Coletor Compactador de Lixo”.
962.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h02: “Autoriza o Executivo a contratar funcionários por tempo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público na área de ensino, no ano de 1990.
963.PDF Alterada pela Lei nº 1.631/2005 — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03: “Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município, cria novos cargos no serviço público municipal, altera dispositivos da Lei 955/89 e fixa novas disposições para a organização do funcionalismo”.
964.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03: “Autoriza a abertura de crédito especial”.
965.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03: “Autoriza o Poder a conceder reajuste salarial para o mês de março/90 ao funcionalismo público municipal”.
966.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03: “Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial para o mês de março/90, aos funcionários da Câmara Municipal de João Monlevade”.
967.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h03: “Autoriza permuta de imóveis para fins de indenização”.
968.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04: “Autoriza o Chefe do Executivo a conceder reajuste salarial aos funcionários públicos municipais para o mês de abril e dá outras providências”.
969.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04: “Autoriza Permuta de Imóveis”
970.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04: “Autoriza indenização e abre crédito especial”.
971.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04: “Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação à Caixa Escolar do Centro Educacional de João Monlevade – CEJM e abre crédito especial”.
972.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04: “Abre Crédito Especial”.
973.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h04: “Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais, através da Escola de Educação Física, para realização de estágio no município, de alunos do curso de Graduação em Fisioterapia”.
974.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05: “Autoriza o Executivo a cumprir cláusulas contratuais de reajuste salarial e novo anuênio para o funcionalismo público municipal”.
975.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05: “Abre Crédito Especial”.
976.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05: “Cria o Cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, no Serviço Público Municipal”.
977.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05: “Altera valor da subvenção à Liga Monlevadense de Futebol, concedida na Lei 948/89”.
978.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05: “Abre Crédito Especial para reformas no Estádio Louis Ensch”.
979.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05: “Denomina de rua Francisco Moreira Machado a atual rua “C” e rua Maria da Conceição Carvalho, a atual rua “B”, localizadas no bairro Paineiras”.
980.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h05: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente”.
981.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06: “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente”.
982.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06: “Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de serviços sociais, abre crédito especial e dá outras providências”.
983.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06: “Autoriza o Executivo a abrir crédito especial para construção de Central Varejista”.
984.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06: “Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 1991 e dá outras providências”.
985.PDF Revogada pela Lei nº. 1.622/2005 — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h06: “Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade atendendo ao disposto no artigo 30, inciso IX, da Constituição Federal e artigo 170 da Lei Orgânica do Município, autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de João Monlevade e dá outras providências”.
986.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07: “Abre Crédito Especial”.
987.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07: “Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade/MG, para ativação e funcionamento de uma unidade de saúde em área física pertencente ao Sindicato”.
988.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07: “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público”. Praça Diogo Maria dos Santos.
989.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07: ”Autoriza a Desapropriação de Imóvel Urbano necessário à Edificação de Prédio Público e concede crédito especial para esse fim”.
990.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07: “Autoriza a desapropriação de Imóvel Urbano necessário à Edificação de Prédio Público e concede crédito especial para esse fim”.
991.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07: “Autoriza o pagamento de indenização por desapropriação de fato e dá outras providências”.
992.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07: “Dá denominação a Logradouro Público”. Praça Padre Higino de Freitas.
993.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h07: “Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com a Faculdade de Educação de João Monlevade”.
994.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08: “Autoriza o Executivo a conceder subvenção à Associação Monlevade de serviços sociais, abre crédito especial e dá outras providências”.
995.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08: “Autoriza o chefe do Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado da Educação”.
996.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08: “Autoriza o Poder Executivo fazer doação de mobiliários e outros utensílios ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais”.
997.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08: “Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de outubro”.
998.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente”.
999.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08: “Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de novembro”.
1000.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h08: “Institui o ensino da Lei Orgânica do município de João Monlevade nos currículos de 1° e 2° graus nas escolas da rede pública de ensino”.
1001.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09: “Declara de Utilidade Pública, o Guarani Futebol Clube, com sede provisória à rua Joana D’Árc, nº 612 B, bairro de Lourdes, nesta Cidade”.
1002.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento Vigente”.
1003.PDF Revogada pela Lei complementar nº. 04/2010 — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09: “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo dos incentivos fiscais previstos na Lei n° 957/89”.
1004.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09: “Autoriza o Poder Executivo a conceder antecipação salarial ao funcionalismo público municipal para o mês de dezembro”.
1005.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h09: “Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotações do Orçamento vigente”.
1006.PDF — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h10: “Institui o Regime Jurídico Único, fixa critérios para compatibilização dos quadros de pessoal existentes”.
1007.PDF Alterada pelas Leis nº 1.376/1997 e 2.038/2013 — por ArquivoCMJM — última modificação 01/11/2017 17h10: “Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre a política municipal de atendimento”.

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