Vereadores e ativistas culturais cobram diálogo da Prefeitura sobre Lei Aldir Blanc
Agentes culturais querem participação efetiva no Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc
Em reunião realizada na manhã dessa quarta-feira, 9, na Câmara Municipal de João Monlevade, vereadores e ativistas culturais cobraram da Prefeitura um diálogo aberto a respeito da Lei nº 14.017/2020, denominada “Lei Aldir Blanc”, aprovada em junho. O encontro foi solicitado por meio de requerimento de autoria dos vereadores Belmar Diniz (PT) e Thiago Titó (PDT) convocando a diretora presidente da Fundação Casa de Cultura, Claira Ferreira, para esclarecer algumas dúvidas a respeito da lei.
Segundo Claira, inicialmente a Prefeitura havia determinado até o dia 31 de agosto o prazo para o cadastro de agentes e espaços culturais que pleiteiam receber o benefício. Contudo, ela explicou que devido à importância do cadastramento, o mesmo ficará permanentemente aberto. “Nosso objetivo é utilizarmos esse cadastro em outras ocasiões”, disse. Até terça-feira, 8, haviam se cadastrado 53 espaços culturais e 104 agentes culturais.
De acordo com a lei, o prazo para apresentação do plano de ação se encerra no dia 16 de outubro. Dessa forma, a liberação do recurso para estados e municípios ocorrerá em até 10 dias após a aprovação do plano. No lote 1, cujos planos foram aprovados até o dia 1 de setembro, o pagamento será feito até esta sexta-feira, 11. No lote 2, que contempla planos aprovados entre 2 e 16 de setembro, o recurso será liberado até o próximo dia 26. Quanto ao lote 3, referente aos planos aprovados entre 17 de setembro e 1º de outubro, os estados e municípios recebem até 11 de outubro. Já no lote 4, cujos planos forem aprovados entre 2 e 16 de outubro, os recursos serão liberados até o dia 26 de outubro. Claira afirmou que João Monlevade deverá ser contemplada no 2º lote. “Estamos trabalhando para enviar o plano de ação até o dia 16 de setembro. Faltam apenas alguns direcionamentos jurídicos para concluirmos o plano”, declarou.
Claira explicou, ainda, que será formado um Comitê Gestor que irá fiscalizar a aplicação do recurso que será destinado ao município no valor de R$568 mil. Segundo a presidente da Casa de Cultura, esse comitê deverá ser composto pela Associação Comercial e Industrial (Acimon), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 75ª Subseção e Câmara Municipal. O objetivo é que essas entidades indiquem representantes para integrar o comitê que sejam do setor cultural e tenham conhecimento técnico. Porém, a sugestão foi criticada pelos agentes culturais e vereadores presentes.
Para a cantora Nadja Lírio, representante do Gira Cultura Monlevade, não existe a necessidade de que essas entidades façam suas indicações para o Comitê Gestor já que o município conta com um Conselho Popular de Cultura composto por representantes do setor cultural em diversas vertentes. “Nada mais justo que enquanto artistas e gestores culturais tenhamos voz ativa para contribuir com a aplicação correta da Lei Aldir Blanc no município. Vivemos numa democracia e, por isso, buscamos um diálogo transparente entre comunidade e poderes constituídos”, declarou.
A fala de Nadja foi enaltecida pelo artista e produtor cultural Niel Flávio que criticou a falta de diálogo do Executivo a respeito da questão. “Esperamos que a Prefeitura mude sua postura diante da situação e conduza a questão de maneira séria e transparente. Queremos ser ouvidos e, no mínimo, não esperamos outra coisa a não ser participar do comitê”, ponderou.
Os vereadores Belmar Diniz, Thiago Titó, Guilherme Nasser (MDB) e Gentil Bicalho (PT) manifestaram apoio aos profissionais da cultura e ressaltaram que o Executivo deve melhorar o diálogo com os diversos setores da sociedade. “Reconhecemos o esforço da Claira frente à Casa de Cultura e, especialmente, no que diz respeito à Lei Aldir Blanc, mas é preciso que a Administração Municipal esteja realmente aberta ao diálogo”, afirmou Guilherme. O emedebista foi acompanhado pelos demais vereadores.
Por fim, Belmar disse que irá solicitar à Prefeitura a apresentação do plano de ação à Câmara assim que o mesmo for concluído. Além disso, será encaminhado ofício à prefeita Simone Carvalho solicitando a participação de agentes culturais no Comitê Gestor.