Vereadores de João Monlevade aprovam acordo coletivo que estabelece reajuste salarial e benefícios aos servidores municipais
O projeto de lei nº 1.455/2024, de iniciativa do Executivo, que trata do acordo coletivo firmado entre a Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de João Monlevade (Sintramon), foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira, 27.
O projeto contempla ainda o pagamento do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal dos níveis PI e PVI, dos agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias, enfermeiros, técnico em enfermagem e auxiliares de enfermagem. Além disso, consta na proposta a continuidade do programa Aposentadoria Incentivada (PAI) com pagamento de incentivos destinados ao servidor efetivo da Administração Pública Municipal.
A matéria foi votada em primeiro e segundo turno e redação final e foi acompanhada pela presidente do Sindicato, Letícia Lemos Gouveia e pelo secretário geral da entidade, Roberto Januário.
Revetrie Teixeira pediu atenção do Executivo em relação ao anteprojeto de sua autoria, juntamente com o vereador Gustavo Maciel, que trata sobre a concessão de gratificação de insalubridade também aos contratados que exercem a mesma função de alguns servidores. Por sua vez, Gustavo Maciel, reforçou o pedido ao Executivo e destacou o empenho das Comissões para deliberar sobre a matéria para que ela pudesse ser votada ainda na reunião dessa quarta.
Thiago Titó também parabenizou o Executivo pelas melhorias implementadas em prol dos servidores. “É notório o aumento dado para os servidores e os benefícios implantados por esta Administração em relação a outros anos”.
Por fim, o presidente da Casa, Fernando Linhares, endossou a fala dos parlamentares e destacou o empenho do Executivo em valorizar o funcionalismo público. “A gente gostaria que fosse maior o reajuste, mas diante da programação e da responsabilidade financeira e orçamentária, o reajuste foi satisfatório e se encontra em uma crescente valorização pautada deste o ano de 2021. Há questões que precisam ser verificadas, como a insalubridade, mas sabemos que o Executivo ficará atento a isso. ”
Também foi aprovado o requerimento nº 11, do vereador Pastor Lieberth, requerendo realização de Audiência Pública para discutir sobre constante falta de energia nos bairros Tanquinho 1, Tanquinho 2 e Santo Hipólito. A data da reunião será agendada.
Mudanças de Partido
Na reunião dessa quarta-feira, outros quatro vereadores anunciaram a mudança de partido. O vereador Gustavo Maciel que estava no Podemos e Marquinho Dornelas que atuava no PDT, se filiaram ao Republicanos. Já Thiago Titó, que atuava no PDT, assinou com o MDB e Rael Alves que era do PSDB assinou com MDB.