Vereadores aprovam contratação de plano saúde odontológica e seguro de vida para os servidores do Legislativo
Na reunião ordinária dessa quarta-feira, (08/03), os vereadores aprovaram o projeto de lei 1.326/2023, que modifica a ementa e inclui o art. 6°A à Lei Municipal n° 2.041, de 12 de agosto de 2013, autorizando a Câmara Municipal de João Monlevade a contratar plano de assistência à saúde odontológica e seguro de vida para seus servidores. A autoria da matéria é da Mesa Diretora, que justificou a proposição como forma de valorizar e incentivar os servidores.
O vereador Vanderlei Miranda, destacou a importância do projeto. Ele lembrou que no ano de 2013 fez parte da Comissão que avaliou a mudança da empresa prestadora do plano de saúde da Câmara. Na oportunidade ele relatou que foram feitas algumas adequações de melhorias. Sobre o projeto que inclui o plano odontológico, ele destacou que o impacto financeiro é pequeno, e representa um grande benefício para os servidores.
Os vereadores Leles Pontes (PR) e Fernando Linhares (União) também endossaram a importância do projeto para os servidores da Casa. Eles destacaram que o plano é somente para os servidores e não se aplica aos vereadores. Marquinho Dornelas e Doró da Saúde também justificaram o voto demonstrando apoio ao projeto.
Em redação final foi aprovado o substitutivo ao projeto de lei 1321/2022, de iniciativa do Executivo, que inclui a promoção e incentivo ao turismo como finalidade da Fundação Casa de Cultura e dá outras providências.
Em segundo turno e redação final, os vereadores aprovaram o projeto de lei 1.322/2022, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a Reestruturação do Fundo Municipal de Turismo, Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de João Monlevade e dá outras providências. A matéria recebeu voto contrário dos vereadores Tonhão (Cidadania), Doró da Saúde (PSD), Marquinho Dornelas (PDT), Revetrie Teixeira (MDB) e Vanderlei Miranda (PL).
Por sua vez, o vereador Vanderlei Miranda pediu vistas ao projeto de lei 1.324/2023. Segundo o parlamentar, o prazo é para que ele busque mais informações sobre a matéria. O projeto dispõe sobre a reserva de vagas para pretos e pardos nos processos seletivos e concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de João Monlevade e das entidades da Administração. A proposta é de iniciativa dos vereadores Belmar Diniz (PT), Gustavo Prandini (PTB) e Doró da Saúde.