Projeto que institui o feriado no Dia da Consciência Negra é aprovado
A proposta para que o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra seja feriado municipal, em João Monlevade foi aprovado em segundo turno na reunião ordinária desta quarta-feira, 22. A matéria, de nº 1.389/2023, de iniciativa do vereador Doró da Saúde (PSD), busca reconhecer e celebrar a importância da data no contexto histórico e cultural da cidade. O vereador Marquinho Dornelas (PDT) votou contrário ao projeto. Os parlamentares Leles Pontes (Republicanos) e Belmar Diniz (PT) justificaram ausência na reunião.
A proposta recebeu substitutivo apresentado pelos vereadores Marquinho Dornelas (PDT) e Gustavo Maciel (Podemos). A matéria sugeria o ponto facultativo na data. Na votação, o substitutivo foi reprovado pela maioria dos parlamentares.
Marquinho Dornelas (PDT) defendeu o substitutivo apresentado por ele. Segundo o parlamentar, ele realizou uma enquete com os comerciantes e enviou ofício a CDL e ACIMON que apresentaram resposta contrária ao feriado ou no mínimo a favor do ponto facultativo. Marquinho se disse preocupado principalmente com as implicações que o feriado pode ocasionar no setor público como creches, posto de saúde, farmácia municipal, entre outros, que ficariam um dia a mais fechado.
O vereador Doró da Saúde agradeceu a aprovação. Ele se manifestou contra o substitutivo alegando que o mesmo descaracterizava o projeto, conforme ele foi elaborado originalmente.
Vanderlei Miranda (PL) também foi contrário à emenda. Ele lembrou que várias cidades do país já aderiram a data como feriado e que seria importante que o município também aderisse. Na oportunidade Vanderlei lamentou que duas datas importantes para o município não são feriados, como aniversário da cidade (29/04) e da Padroeira do município (08/12). Ele enfatizou que espera que estas datas também sejam instituídas como feriados.
Gustavo Maciel (Podemos) lembrou que o projeto com o mesmo teor já está aprovado no senado e que tramita na Câmara dos Deputados. Ele reconheceu a importância da data e ressaltou a importância de não haver apenas o feriado, mas sim atividades e ações que visam a conscientização sobre o tema.
Gustavo Prandini destacou a importância da aprovação da matéria e informou que ele e o vereador Doró da Saúde já estudam a criação de um projeto para que a Associação Monlevadense Afrodescentes de João Monlevade (AMAD) receba o Título de Utilidade Pública.
Fernando Linhares parabenizou Doró da Saúde pelo projeto. Ele lembrou que sugeriu ao autor do projeto que seja criado a “Semana da Consciência Negra” e o “Fórum da Consciência Negra”, com várias atividades assim como ocorre no Outubro Rosa.
Os vereadores Pastor Lieberth, Revetrie Teixeira, Tonhão e Rael Alves também fizeram uso da palavra para demonstrar apoio a proposta. Na oportunidade Pastor Lieberth cobrou do Executivo ações em prol do movimento.
Manifestação na Tribuna
A presidente da Associação Monlevadense Afrodescentes de João Monlevade (AMAD), Alexandra Mara Felipe Fernandes e a membro do Conselho Fiscal Efetivo do Centro Comunitário do bairro Cruzeiro Celeste, Maria de Lourdes Fernandes, conhecida como Filhinha, fizeram uso da Tribuna Popular.
Alexandra enfatizou que o feriado tem como objetivo reforçar a importância da cultura afro-brasileira, bem como promover a reflexão sobre a luta dos negros no Brasil e combater o racismo estrutural. Ela criticou a proposta em transformar o feriado em ponto facultativo. “Isso é um desrespeito a luta contra o racismo e a contribuição fundamental dos afro-descentes na construção da identidade cultural brasileira”.
Ainda em sua fala, Alexandra informou que, juntamente com a Secretária de Assistência Social, Marinete Morais, irão iniciar o processo de efetivação do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial no município.
Por sua vez, Filinha, agradeceu aos vereadores pelo voto favorável ao projeto. Ela lembrou que atualmente são 1260 cidades e 6 estados onde o dia 20 de novembro é feriado. “É um orgulho muito grande em saber que João Monlevade agora faz parte destas cidades que reconhecem a data e decretaram feriado”.
Tribuna Popular
O Bombeiro Civil e Vice-presidente do Grupo de Bombeiros Civil Profissional de João Monlevade (GBOP), Luciano Antônio Ferreira, também usou a Tribuna Popular na reunião para apresentar o Projeto do GBOP e sua importância para o município.
Segundo ele, há 2 anos e meio foi fundada a Associação que visa a implantação da Brigada Municipal de Combate a Incêndio de João Monlevade, atendendo a lei federal que obriga os municípios que não possuem o corpo de Bombeiro Militar a possuir a Brigada. De acordo com Luciano, hoje o grupo conta com 32 bombeiros, todos eles com formação junto ao Corpo de Bombeiros e 6 deles se encontram na cidade de Ipatinga fazendo treinamento de tripulação de aeronave e tripulação de UE para operar o caminhão que está chegando no município. Ele ainda informou que o grupo está preparado para atender ocorrências como soterramento, desabamentos, incêndios em prédios, entre outros.
Luciano ainda agradeceu o título de utilidade pública, concedido pela Casa à Associação, e pediu apoio dos parlamentares para que o projeto de implantação da Brigada ocorra. “Nós estamos aqui para somar com instituições como o SEVOR, Brigada Florestal e o Samu que está para ser implantado. Vamos atuar em ações de combate a incêndios, bem como apoio às demais instituições”.
Por fim, Luciano informou que o GBOP é o único grupo e única cidade reconhecida pela ONU em combate em incêndio e prevenção de desastres naturais no país. Segundo ele, a presidente do grupo é uma das representantes da ONU em Minas Gerais e foi através dela que conseguiram o título para o município.