Projeto de lei que declara de utilidade pública a Brigada Florestal é aprovada na Câmara de João Monlevade
Na tarde da última quarta-feira, 22, os vereadores da Câmara de João Monlevade aprovaram o projeto de lei 1.231/2021 que declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de João Monlevade.
A matéria, de autoria do presidente da Casa, vereador Gustavo Maciel (Podemos), foi aprovada em turno único por unanimidade.
A Associação é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, fundada em 28 de julho de 2020. O objetivo da Associação é defender e preservar o meio ambiente, além de promover, coordenar, executar, administrar e incentivar a realização de projetos e iniciativas que visem o desenvolvimento sustentável.
O autor da proposta, Gustavo Maciel, ressaltou o trabalho desenvolvido pela Brigada Florestal e a alegria em ter a proposta aprovada. “Em visita à sede da Brigada, fiquei muito feliz em ver a organização da entidade e saber que eles atuam de forma séria e comprometida.”
Os demais vereadores parabenizaram o presidente da Casa, Gustavo Maciel, pela autoria da matéria e os voluntários que atuam na Brigada Florestal. Eles também destacaram a importância da entidade para o município.
O presidente da Associação, Saulo Amaral do Nascimento, fez uso da Tribuna Popular e agradeceu a todos os parlamentares pela aprovação da matéria. Na oportunidade, Saulo apresentou a prestação de contas da entidade. Segundo ele, durante o ano foram atendidas 48 ocorrências de incêndio florestal no município, além de resgate e captura de animais.
Mais aprovações
Também foi aprovado durante a reunião o projeto de lei 1.230/2021 de iniciativa do Executivo Municipal, que autoriza a equiparação salarial do enfermeiro e enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
De acordo com a justificativa da matéria, o objetivo do projeto é adequar e organizar a estrutura administrativa, sem qualquer prejuízo dos direitos já adquiridos por esses servidores.
Com a aprovação da alteração, o salário base, tanto dos enfermeiros quanto dos enfermeiros ESF, passa a ser R$ R$ 3.523,80. O projeto de lei agora segue para o Executivo, para ser sancionado.