Primeira reunião ordinária do ano é marcada por questões relacionadas às chuvas
Presidente Leles Pontes solicita empenho de todos para evitar novos estragos com a chuva
A primeira reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade de 2020 foi marcada por questões relacionadas às chuvas. Na noite dessa quarta-feira, 5, as chuvas que atingiram o município e cidades da região nos dias 24 e 25 de janeiro foi o principal assunto abordado pelos vereadores.
Na abertura da sessão, o presidente da Casa, vereador Leles Pontes (Republicanos) disse que diante dos estragos provocados pela forte chuva no fim de janeiro cinco proposições seriam apresentadas com o objetivo de beneficiar as famílias que foram atingidas em diversos pontos da cidade. “Não podemos nos acomodar, pois estão previstas mais chuvas para este mês. Os problemas são muitos já que há várias situações críticas. Esse é um problema social e público e cabe a todos nós nos empenharmos para solucioná-lo. Vamos somar esforços a fim de evitar que novos estragos ocorram”, comentou.
O projeto de lei nº 1.112/2020, de autoria do vereador Belmar Diniz (PT), autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário parcial ou total, relativo à isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), incidente sobre móveis atingidos pelas chuvas ou fenômenos naturais quaisquer, em situações de calamidade pública ou declaração de situação de emergência no município. Já o projeto de lei nº 1.113/2020, de iniciativa do Executivo, autoriza a Administração Municipal a conceder auxílio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas ocorridas em janeiro.
Também foram lidos três anteprojetos de lei. O primeiro, de autoria do vereador Revetrie Teixeira (MDB), institui o programa Help Meio Ambiente no município. O segundo, cujo autor é o vereador Guilherme Nasser (PSDB), dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro de caráter temporário e excepcional, às famílias cujas casas foram danificadas total ou parcialmente, ou perderam bens em razão dos fenômenos chuvosos e temporais ocorridos em meados de janeiro. Por fim, o vereador Belmar Diniz (PT) apresentou o anteprojeto que autoriza o Poder Executivo conceder isenção total da tarifa de água e esgoto aos atingidos pelas chuvas. Na próxima reunião, as propostas retornam à pauta para serem apreciadas em Plenário.