Primeira reunião ordinária da Legislatura 2021-2024 tem pauta variada e apresentação de projetos e anteprojetos
Crédito: Cíntia Araújo Tavares/Acom CMJM
A primeira reunião ordinária da Legislatura 2021-2024, da Câmara de Vereadores de João Monlevade, teve assuntos variados e apresentação de projetos e anteprojetos. Os edis se reuniram anteriormente na antessala do Plenário, onde receberam o prefeito Laércio Ribeiro (PT) e o vice-prefeito Fabrício Lopes (Avante). Na oportunidade, os visitantes reforçaram a necessidade de um trabalho em prol do município e que diferenças partidárias foram encerradas após as eleições municipais. Eles ainda desejaram um bom trabalho aos edis e colocaram a equipe da Prefeitura à disposição. O presidente da Câmara, Gustavo Maciel (Podemos) agradeceu a visita e pediu que o diálogo com o Executivo, bem como a harmonia entre os poderes, seja constante. A fala dele foi reforçada pelos demais edis.
O primeiro momento da reunião ordinária foi marcado pela homenagem às vítimas da pandemia do novo coronavírus e de seus familiares. Assim, Maciel determinou um minuto de silêncio. Logo após, os vereadores fizeram uso da Tribuna. Andrea Peixoto (PTB), única mulher eleita, destacou ter consciência de sua representatividade. Ela ainda declarou que uma das funções do vereador, que é de fiscalizar o Executivo, já vem sendo feita, citando sua visita às obras do Posto de Saúde do bairro Novo Cruzeiro. Logo depois, Belmar Diniz (PT), que é líder do Governo na Câmara, reforçou o compromisso de ser interlocutor entre os poderes e de sempre zelar pelo respeito para com o Legislativo. Ele ainda pediu que a atual Administração sempre mostre à sociedade a situação em que a Prefeitura foi repassada.
Bruno Cabeção (Avante), destacou o secretariado do governo Laércio Ribeiro. Segundo ele, a equipe é técnica e de qualidade. “Mas já quero pedir que o Executivo acompanhe as demandas enviadas pelos vereadores, porque são pedidos da população. A gente anda nas ruas e vê o que falta”, ponderou ele. Fernando Linhares (DEM) focou no atendimento de serviços essenciais à população. Ele sugeriu a criação de uma Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), onde se concentrariam serviços como expedição de Carteiras de Identidade e também o atendimento do CAT/Sine, por exemplo. Linhares ainda apresentou o projeto de Lei 1.156/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde privados possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas e dá outras providências.
Frota da Prefeitura e abastecimento de água também são discutidos
A situação da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura também foi pauta durante a reunião ordinária. Tonhão (Cidadania), relatou que ele e Rael Alves (PSDB), estiveram na Garagem Municipal. “Infelizmente percebemos o descaso com o patrimônio público municipal. Diante da situação, solicitamos por ofício informações sobre toda a frota, e que sejam encaminhadas cópias de relatório constando todas as informações sobre cada veículo, para tomarmos as devidas providências”, disse. Leles Pontes (Republicanos) cobrou da Prefeitura uma atenção para com os idosos, em especial quando for disponibilizada a vacinação para esse público. Além disso, ele pediu que a Prefeitura priorize a continuidade das obras de infraestrutura no bairro Sion.
Gustavo Prandini (PTB), que já foi prefeito de João Monlevade, reforçou seus compromissos de campanha, dentre os quais citou a intervenção para ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), implantação de políticas efetivas na saúde mental e ainda, de proteção animal. A mobilidade urbana e a criação de uma Frente de Trabalho também foram lembradas por ele. Prandini ainda é autor de dois anteprojetos ligados à proteção dos animais. O primeiro institui o Código Municipal dos Direitos dos Animais. O outro institui o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (Compa). As propostas tramitam na Câmara. Outra proposta apresentada por ele é o projeto de Lei 1.155/2021, que altera a Lei Municipal nº 1.739 de 6 de março de 2008. A lei trata especificamente sobre restrições com relação à implantação e manutenção de postos de combustível em Monlevade.
Já Pastor Lieberth (DEM), focou no serviço de abastecimento de água no bairro Planalto. “Venho trazer uma fala do povo do Planalto, Nova Monlevade, Estrela Dalva, pessoas que em tempos de pandemia não têm água para lavar as mãos. Prometi ser a boca do povo aqui na Câmara e por isso cobro aqui. Em reunião com o diretor do DAE, Geraldo Amaral, ele disse que no prazo de dois meses o serviço será melhorado para aquela comunidade”, disse.
O vereador Doró da Saúde (PSD) lamentou a situação do bairro Sion. Ele citou buracos nas ruas da comunidade. “Não é fácil viver naquela situação. Espero que a Administração ouça o apelo da comunidade”, declarou Doró.
Educação e economia são lembrados
Marquinho Dornelas (PDT) destacou a situação econômica e também educacional a partir da pandemia do novo coronavírus. “A retomada de atividades que antes estavam proibidas, como funcionamento de casas de eventos, buffet e casas de festas. Serviço essencial é aquele que você faz. Muitos acham que é politicagem falar disso, mas há pessoas que sobrevivem disso”, esclareceu ele. Ainda sobre a pandemia, Dornelas defendeu a reabertura das escolas, garantindo o acesso tanto daqueles que defendem as aulas presenciais quanto daqueles que preferem o ensino remoto. Tanto que ele requereu que a Secretaria Municipal de Educação esclareça a programação de retorno físico dos alunos às aulas e as medidas sanitárias que estão sendo pensadas na proteção de estudantes, professores e demais colaboradores.
Percival Machado, o Dr. Presunto (PDT) declarou que será a voz do povo no Legislativo, Ele ainda teve aprovadas algumas indicações, como melhorias no sistema de iluminação pública em ruas dos bairros Industrial e Nova Monlevade, além de melhorias nos serviços de Correios deste bairro. Já Rael Alves (PSDB) pediu na Tribuna de Vereadores atenção ao meio ambiente, em especial para com as nascentes do bairro Boa Vista. Ele ainda agradeceu ao secretariado municipal pela atenção e cobrou a retomada de obras públicas paralisadas devido adequação de planilhas de preços.
Valorização do servidor público e reajuste do IPTU
Os últimos a usarem a tribuna foram Revetrie Teixeira (MDB), Thiago Titó (PDT) e o presidente, Gustavo Maciel. Revetrie destacou que o povo está cansado de falácias e que permanecerá falando “a língua do povo”. Além disso, ele disse que questões afetas à saúde, à valorização do servidor público e outros setores da Administração Pública em João Monlevade estão atrasadas. Já Thiago Titó pediu um parecer Jurídico da Câmara de Vereadores no que diz respeito ao reajuste do IPTU em quase 25%. “O aumento foi muito alto e mexe no bolso do cidadão. Se não for possível revogar este aumento, que pensemos em alternativas para não impactar tanto o bolso do cidadão”, opinou ele.
Já Gustavo Maciel parabenizou a postura dos vereadores, apoiando uns aos outros. Ele parabenizou ainda os moradores do bairro SIon, que de forma pacífica estiveram no Plenário reivindicando a continuidade das obras no bairro. “Como vocês viram, todos os vereadores estão solidários a esta causa e vão cobrar a Prefeitura”, ponderou ele. Por fim, Maciel destacou que cobrará da Prefeitura o cumprimento do Código de Posturas em João Monlevade.