Prefeitura de João Monlevade aciona judiciário para reparação de valores referentes a golpe sofrido pela Câmara Municipal

A pedido da presidência da Câmara Municipal de João Monlevade, a Prefeitura entrou com ação na justiça solicitando que os valores correspondentes a golpe sofrido pelo Legislativo, em 26 de janeiro deste ano, sejam devolvidos. A ação foi movida pelo Executivo, tendo em vista que as Câmaras Municipais não possuem personalidade jurídica própria.

O Executivo requer que seja ressarcido pela Caixa Econômica Federal, à Câmara, o valor de R$ 149.998,98 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), com juros e correção monetária.

No processo, a Prefeitura alega que o ocorrido foi em razão de um “ataque hacker” e que por este motivo a ação foi movida contra a Caixa, uma vez que as instituições financeiras são responsáveis pela segurança das transações efetuadas.

Desde o dia do ocorrido, o presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), solicitou imediatamente que todas as medidas cabíveis fossem tomadas. Um boletim de ocorrências foi aberto na Polícia Civil, onde consta as contestações apresentadas pela servidora, todavia elas não foram acatadas pela instituição bancária. Foi instaurada também, por determinação da presidência, uma sindicância interna para apurar o fato.

Entenda o ocorrido

No dia 26 de janeiro, uma pessoa se passando por um funcionário da Caixa Econômica Federal entrou em contato com a servidora do setor contábil da Câmara, por telefone, para que fosse feita uma atualização no site do banco, alegando que o endereço eletrônico estava apresentando instabilidade e fragilidade no módulo segurança. Segundo a servidora, ao realizar os procedimentos, a ligação caiu.

No mesmo instante, ela entrou em contato com o gerente da agência de João Monlevade que, ao verificar a conta, constatou 4 transferências indevidas, totalizando cerca de R$200 mil. Uma das transferências, no valor de R$49.979,99, foi automaticamente estornada pelo sistema da Caixa. As outras três foram realizadas para contas de agências distintas do banco Santander. Ao entrar em contato com o Santander, o gerente conseguiu bloquear o valor de R$44mil.

Na época, a Caixa abriu contestação referente à movimentação suspeita para apurar as irregularidades. A instituição também informou que enviou notícia crime para a Polícia Federal para identificação dos criminosos e possível recuperação dos valores.