NOTA DE ESCLARECIMENTO

por Maria Tereza Bicalho publicado 16/04/2020 22h23, última modificação 16/04/2020 22h23

A Câmara Municipal de João Monlevade vem a público esclarecer algumas informações divulgadas equivocadamente quanto ao funcionamento da Casa nesse período de pandemia da COVID-19 (Coronavírus) que assola não só o Brasil, mas todo o mundo. Por isso, é fundamental elucidar alguns fatos que parecem não estar claros a todos e que podem estar confundindo o cidadão, gerando espaços e comentários oportunistas.

Primeiramente, esclarecemos que a Câmara não está com suas atividades interrompidas. A Casa apenas está com restrição de acesso ao público externo. As correspondências oficiais continuam sendo expedidas e recebidas normalmente. Na semana passada, atendendo às necessidades de interesse do cidadão, reuniram-se as comissões temáticas, reuniu-se o plenário da Casa e foram aprovados quatro projetos de lei.

Esta semana, mais precisamente nessa quarta-feira, 15, novamente se reuniram os vereadores para decidirem sobre a manutenção ou não da modalidade atual de funcionamento da Casa, sendo que a maioria dos vereadores foi favorável às atividades continuarem sendo realizadas remotamente.

É importante explicar ao cidadão que todos os vereadores e servidores estão trabalhando cotidianamente para atender as demandas e os prazos estabelecidos e que, em hipótese alguma, podem ser descumpridos. Vários servidores têm ido à Casa para realizar os trabalhos considerados indispensáveis. Todos os sistemas de informação estão sendo alimentados conforme determina a legislação, várias equipes estão trabalhando sábado, domingo e feriado em sistema home office. Logo, a alegação de que a Câmara não está funcionando não corresponde à verdade. Todas as obrigações da Casa estão em dia. Outrossim, alguns vereadores requereram, e a presidência devidamente autorizou, que equipamentos de informática fossem transferidos para a casa de seus assessores com o objetivo de que o trabalho parlamentar não deixasse de acontecer. Qualquer informação em sentido contrário de que a Casa não está funcionando, ou é fruto de desconhecimento ou de má fé.

Vale esclarecer, ainda, que cabe ao homem público dar exemplo, cabe ao homem público e aos poderes constituídos observarem as orientações pertinentes, sobretudo, em uma pandemia. A Câmara Municipal de João Monlevade, em respeito ao cidadão, buscando não contrariar as determinações da Organização Mundial de Saúde, do Ministério da Saúde e dos setores de saúde do município, adota o isolamento social.

É importante destacar que o próprio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais adota a mesma modalidade de funcionamento, assim como o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, entre outros. Salvo melhor juízo, assim como a Câmara, todos esses órgãos mantêm o seu funcionamento adequando-se ao isolamento social e ao fato de que a ciência roga para que esse método seja adotado em todo o mundo como a melhor forma de se prevenir a disseminação do vírus. Portanto, o procedimento adotado pela Câmara Municipal de João Monlevade segue o que diz a ciência, ainda que existam opiniões contrárias, o que também compreende ser legítimo.

Desta forma, a Câmara decidiu que não pode colocar o cidadão monlevadense em risco, reabrindo ao público suas atividades, pois não há dados científicos que indiquem a adoção de medidas nesse sentido. Entendeu ainda a Casa que, sem interromper seu funcionamento, sem interromper suas atividades, sem impedir a atividade de qualquer vereador não deve colocar em risco seus servidores que estão obrigatoriamente à disposição da Câmara, seja para a realização de trabalho em home office, seja para a realização das atividades na sede do Legislativo como vem acontecendo.

Feitos os devidos esclarecimentos, a Câmara Municipal de João Monlevade reforça seu compromisso com o cidadão monlevadense a fim de buscar sempre melhorias para o município. Os vereadores, com o apoio incondicional dos servidores, sempre estiveram e estão à serviço da população. Contudo, a Câmara não se furtará em tomar as medidas de prevenção adequadas, ainda que contrarie respeitosas opiniões em contrário.

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