Moção de Apoio aos Catadores e Semana da Pessoa com Deficiência são abordados na Tribuna Popular da Câmara de João Monlevade

Nessa quarta-feira (25), a tesoureira da Associação dos Trabalhadores de Limpeza e Matérias Recicláveis de João Monlevade (Atlimarjom), Valdete Firmina Roza, fez uso da Tribuna Popular durante a reunião ordinária do legislativo. Valdete pediu que os parlamentares assinassem uma Moção de Apoio às Associações de Catadores. O documento foi elaborado a pedido do Movimento Minas Gerais contra a Incineração.

Em sua fala, Valdete demonstrou preocupação em relação ao edital de Chamada Pública do Ministério do Meio Ambiente. O edital visa selecionar projetos para a gestão de resíduos sólidos que serão executados por Consórcios Públicos situados no Estado de Minas Gerais e faz parte do Programa Lixão Zero do Governo Federal. A proposta prevê a criação de incineradores onde os lixos serão queimados.

Segundo Valdete, caso este lixo seja queimado, tal medida retiraria o sustento dos catadores de recicláveis, que atualmente são de aproximadamente de 20 mil catadores de recicláveis em 150 associações em todo estado.

Outra participação na tribuna popular dessa quarta, foi da Presidente da APAE João Monlevade, Mércia Ferreira Pires Cardoso. Ela falou das comemorações da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que este ano tem como tema “É tempo de transformar conhecimento em Ação”. “Nós estamos comemorando as nossas vitórias, os nossos avanços, mas estamos ainda enfrentando vários desafios, que merecem atenção da comunidade e do poder público”, falou.

Mércia convidou a todos para acompanharem nas redes sociais da instituição, os vídeos produzidos por eles com histórias de superação, avanços e relatos de famílias que possuem alguma pessoa com deficiência. Ela aproveitou a oportunidade para agradecer a todos que contribuem com a Apae. Segundo ela, mesmo com a pandemia a instituição não parou e ainda manteve seu quadro de funcionários. “Neste período de pandemia, contamos com o apoio de vários artistas que produziram lives com o objetivo de arrecadar recursos para a instituição. Quero agradecer a todos que colaboraram”, falou.

Mércia lembrou, que a Apae criou um painel itinerante com o objetivo de divulgar a instituição. O material ficará disponível na Câmara até sexta-feira (27) sendo levado posteriormente para outros locais. A ideia é que as pessoas tirem fotos em frente ao banner e divulguem nas redes sociais marcando a Apae João Monlevade, como forma de apoio à instituição.

Aprovação de Projetos

Em redação final foi aprovado o projeto de lei nº 1.197/2021 de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito – FUMTRAN, e dá outras providências.

Em segundo turno, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 1.194/2021, de iniciativa do Executivo, que disciplina sobre as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de João Monlevade. A matéria contém emenda da Comissão de Legislação e Justiça e Redação Final.

Os vereadores também aprovaram em turno único, dois projetos de Lei que denominam ruas do município. O primeiro de nº 1.199/2021, de iniciativa do vereador Bruno Cabeção (Avante), denomina de João Batista dos Santos a rua Projetada, localizada no bairro Tanquinho I, sendo a primeira à direita com entrada pela Rua Bahia. Já o projeto de lei nº 1.202/2021, de iniciativa do vereador Rael Alves (PSDB) denomina de Querubim Tiago Pereira a rua 14, localizada no bairro Boa Vista.

Pedidos de vista

Com a ausência do vereador Doró da Saúde (PSD), que é autor do Projeto de Lei nº 1.184, que cria o Programa IPTU VERDE, o vereador Vanderlei Miranda pediu vistas à matéria para que o parlamentar possa votar o projeto.

Já o vereador Fernando Linhares (DEM), pediu vistas ao projeto 1.185/2021, de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PTB), que dispõe sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de João Monlevade. A vista foi solicitada para que o parlamentar analise o parecer contrário da Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente.

Anteprojeto

Também foi aprovado durante a reunião o anteprojeto de lei 15/2021 de iniciativa do vereador Rael Alves, que institui o Programa Horta Comunitária Urbana no município de João Monlevade.