Maio Laranja é lembrado em reunião da Câmara de João Monlevade

Durante a reunião ordinária dessa quarta-feira, 19, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade usaram um laço laranja. A ação é para lembrar e enfatizar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, celebrado no último dia 18. O vereador Revetrie Teixeira (MDB) justificou ausência na reunião.

O presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), destacou a importância de todos estarem atentos ao combate da violência infantil na sociedade. Ele lembrou que as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.

Gustavo também alertou sobre a Campanha Maio Amarelo, que tem o objetivo de conscientizar a população para a redução de acidentes de trânsito e atenção à vida. Ele pediu a colaboração de todos, pedestres e motoristas, para que estejam sempre atentos à sinalização e, assim, respeitar o próximo.

Projetos aprovados

Na reunião, os vereadores aprovaram em segundo turno e redação final o projeto de lei nº 1.175/2021, de iniciativa do Executivo, que aprova o Acordo Coletivo firmado entre a Administração Pública do Município de João Monlevade e o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (Sintramon). A proposta prevê a revisão geral anual em 5,20% nos salários dos servidores e a mesma porcentagem no vale alimentação. O projeto institui, ainda, o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, com pagamento de incentivos destinados ao servidor efetivo da Administração Pública Municipal.

O vereador Belmar Diniz (PT), líder do Governo, agradeceu aos parlamentares pela aprovação da matéria e ressaltou que o Executivo pautou muito pelo diálogo para que o projeto fosse elaborado. Belmar disse que esteve com a presidente do Sintramon, Isaura Bicalho, e ela se comprometeu a fazer ampla divulgação referente à cláusula 34. O artigo se refere ao desconto negocial, expressamente ajustado no Acordo Coletivo de Trabalho, para custeio do Sindicato Profissional no valor correspondente a 3% ao ano sobre o salário base de cada trabalhador. O pagamento é opcional e o servidor deve se manifestar junto ao sindicato contra o desconto.

Já em turno único foi aprovado o projeto de lei nº 1.177/2021, de iniciativa da Mesa Diretora, que prevê a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de João Monlevade. Os vereadores Bruno Cabeção (Avante), Pastor Lieberth (DEM), Marquinhos Dornelas, Dr. Presunto e Thiago Titó (todos do PDT) votaram contra.

O presidente Gustavo Maciel afirmou que os dois projetos que autorizam a revisão geral anual dos subsídios dos servidores e dos agentes políticos do município só entraram na pauta porque tiveram apoio da maioria dos vereadores e respaldo jurídico, tanto da Procuradoria Jurídica da Casa e do Executivo quanto do parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas, que conferiram legalidade às matérias. Ele lembrou que as proposições tratam de revisão geral anual e não de aumento de salário.

Proposições lidas

Ainda durante a reunião, foi lido o projeto de lei nº 1.181/2021, que institui o Dia do Protestante no município de João Monlevade a ser comemorado anualmente em 31 de outubro. A matéria é de iniciativa do vereador Pastor Lieberth (DEM). Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer o histórico evento conhecido como Reforma Protestante, que teve como precursor o Monge Martinho Lutero, um dos principais ícones da religião cristã em todo o mundo.

Também foi lido o projeto de lei nº 1.182/2021, de inciativa do vereador Rael Alves (PSDB), que denomina de Benedito Borges Matos a rua com entrada pela rua José Faustino Taveira, no bairro Boa Vista. De acordo com o autor, a escolha do nome se deve ao fato de o senhor Benedito Borges ter sido um dos primeiros moradores do bairro. Os dois projetos devem ser votados na próxima reunião.