Estacionamento rotativo é debatido em reunião na Câmara de Monlevade

A Câmara Municipal de João Monlevade realizou na tarde dessa terça-feira, 23, reunião para discutir sobre o estacionamento rotativo digital no município. O encontro foi solicitado por meio de requerimento aprovado na última sessão ordinária de autoria do vereador Thiago Titó (PDT).

O encontro contou com a presença dos representantes da TI MOB Rotativo Digital, empresa responsável pelo serviço – Júlio Figueiredo (Diretor de Negócios), Danilo Delfino (Diretor de Operações) e Paulo Figueiredo (Gerente Regional); do chefe do Setor de Trânsito e Transporte (Settran), José Jaime Figueiredo Franco; agentes de trânsito e vereadores.

Na abertura dos trabalhos, o diretor de Negócios da empresa, Júlio Figueiredo, fez uma breve explanação sobre a TI MOB e como funciona o sistema de estacionamento rotativo em João Monlevade. Além do município, a empresa atua em outras 11 cidades nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia. O contrato entre a TI MOB e a Administração Municipal foi firmado em 2015, após processo licitatório, sendo válido por 10 anos. Após esse período, o contrato pode ser renovado por mais 10 anos.

Em seguida, o vereador Thiago Titó, autor do requerimento, questionou os representantes da empresa sobre o sistema de sensor nas vagas delimitadas para o rotativo, contratação de monitores, cobranças indevidas e tolerância para ativação do crédito pelo usuário. De acordo com Júlio, o sistema de sensor nas vagas foi uma proposta apresentada no início do contrato, mas devido a alguns fatores externos e de logística não foi possível colocar o sistema em prática. Quanto aos monitores, Júlio explicou que antes da pandemia a empresa contava com uma equipe de, em média, 10 pessoas que atuavam na fiscalização do serviço. “Com a pandemia, foi necessário demitir todos eles para evitar qualquer possibilidade de contaminação. Além disso, o custo fixo de se manter uma equipe é alto e, naquele momento, não tínhamos como arcar com essa despesa”, ponderou. Júlio disse, ainda, que para garantir a fiscalização do rotativo, foi disponibilizado um veículo de monitoramento que percorre os pontos demarcados para estacionamento rotativo.

No que diz respeito à reclamação dos usuários quanto a cobranças indevidas, Júlio comentou que quando o cidadão reclama e se verifica no sistema que o valor foi cobrado de forma equivocada, o crédito é restituído automaticamente. O diretor de Operações, Danilo Delfino, salientou que a ativação do crédito é de responsabilidade do usuário. “Quando isso não é feito e ao verificar que o motorista possui crédito, o mesmo é debitado diretamente pelo sistema. Caso o usuário não concorde com a ativação, ele pode cancelar a qualquer momento”, ponderou. Danilo afirmou, ainda, que 42 estabelecimentos comerciais funcionam como pontos de venda do rotativo. O usuário também pode adquirir o crédito pelo aplicativo da TI MOB, pelo site rotativodigital.com.br e também pelo Whatsapp.

Contrato 

Quanto ao contrato firmado entre a Prefeitura e a TI MOB, o diretor de Negócios, Júlio Figueiredo, explicou que 20% da venda do rotativo vai para o município. Segundo ele, o valor real repassado à Administração Municipal é de 19,2%. Contudo, desde o início do contrato, a Prefeitura não reajustou as tarifas cobradas pelo rotativo que são de R$2,00 para carros e R$1,00 para motos pelo período de uma hora. Júlio também explicou que, no mesmo período, não houve reequilíbrio financeiro por parte da Prefeitura. “Por várias vezes, tentamos resolver a situação com o Executivo, mas sem sucesso. Dessa forma, protocolamos um documento junto ao Jurídico do município a fim de sanar o problema. Com esse impasse, tanto a TI MOB quanto a Prefeitura estão sendo prejudicados. Afinal, como não tivemos o reajuste tarifário e o reequilíbrio financeiro nos últimos cinco anos, além dos impactos provocados pela pandemia, não temos condições, no momento, de repassar os 19,2% para a Prefeitura como determina o contrato”, salientou. De acordo com o vereador Tonhão, desde março de 2020 a TI MOB não repassa o percentual determinado ao município.

Outro ponto levantado na reunião foi sobre investimentos a serem realizados pela TI MOB nas vagas demarcadas para o rotativo. Júlio explicou que da maneira como o contrato vem sendo conduzido, a empresa não consegue fazer os devidos investimentos como sinalização e manutenção das vias. “O prejuízo é real para ambas as partes. Por isso, procuramos novamente o Jurídico da Prefeitura para solucionarmos o problema o quanto antes a fim de garantirmos a eficiência do serviço prestado”, reiterou.

Settran

Ainda durante a reunião, o chefe do Settran, José Jaime, afirmou que o ganho maior com o rotativo é o respeito ao trânsito. Contudo, não é isso que se vê. “Nossos agentes de trânsito estão sendo desrespeitados com gestos obscenos simplesmente por estarem cumprindo com seu trabalho. Afinal de contas, se não o motorista não cumpre com o que determina a lei, o agente de trânsito precisa atuar. Além de não se respeitar vagas para idosos, deficientes, também não se respeita o rotativo. Dessa forma, o Settran vai, a partir de agora, cumprir as ações que lhe compete de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Não vamos prevaricar”, ressaltou.

Ao fim do encontro, o vereador Thiago Titó disse que a Câmara vai encaminhar ofício para o Executivo solicitando mais informações a respeito do estacionamento rotativo. “Enquanto fiscalizadores, vamos ficar atentos a fim de que o impasse seja rapidamente solucionado. Afinal de contas, todos estão sendo lesados – Prefeitura, TI MOB e o cidadão”, concluiu.