Comissão de Saúde vai elaborar relatório com reclamações apresentadas em audiência pública e encaminhar à Secretaria para providências
Audiência pública sobre saúde contou com um bom público
Na tarde dessa segunda-feira, 10, foi realizada audiência pública na Câmara Municipal de João Monlevade para discutir assuntos pertinentes à gestão de Saúde no município. A audiência foi solicitada por meio de requerimento apresentado pelo vereador Revetrie Teixeira (MDB), presidente da Comissão de Saúde da Casa, e aprovado em plenário. O evento reuniu um bom público, entre servidores da Saúde, secretários municipais, representantes de entidades e comunidade.
A mesa de honra foi presidida por Revetrie e composta pelo vereador Belmar Diniz (PT), membro da Comissão de Saúde; pela secretária municipal de Saúde, Andréa Peixoto; pela procuradora jurídica do município, Racíbia Alves de Moura; e pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mendelson Clayton Paulino. A audiência contou com a presença do presidente da Casa, Djalma Bastos (PSD), e dos vereadores Leles Pontes (PRB), Lelê do Fraga, Cláudio Cebolinha (ambos do PTB), Fábio da Prohetel (PP), Vanderlei Miranda (PR), Gentil Bicalho (PT), Thiago Titó (PDT), Sinval Dias (PSDB) e Toninho Eletricista (PHS). O vereador Guilherme Nasser (PSDB) justificou ausência devido a compromissos já assumidos.
Na abertura dos trabalhos, o assessor de Comunicação da Prefeitura, Will Jony Gomes Nogueira, apresentou alguns dados relativos à saúde no ano de 2018. Entre eles, foram realizados até 30 de novembro, 2.829 atendimentos pelo Ônibus da Saúde e 85 cirurgias de vasectomia.
Em seguida, a secretária de Saúde afirmou que dos mais de R$ 61 milhões já investidos na saúde este ano, R$38 milhões são oriundos de recursos próprios. De acordo com o que determina a legislação, Monlevade deve investir, no mínimo, 15% na saúde. Contudo, até o momento, o município já investiu no setor 27,6%. “Esse percentual poderia ter sido maior caso não fosse a caótica situação financeira pela qual estamos passando. Se não fosse o atraso no repasse de recursos pelo Estado o cenário seria bem diferente”, explicou.
Após esse primeiro momento, vários questionamentos foram feitos à Andréa. A secretária de Saúde deu como incerto o futuro de unidades de saúde como a Policlínica, o Centro de Referência em Saúde Bucal (Cresb), o posto de saúde do bairro Cidade Nova e o Pronto Atendimento (PA). Segundo Andréa, não há previsão de quando os postos serão devidamente reformados ou abertos para atendimento à população tendo em vista a falta de recursos para a realização de obras essenciais nesses locais.
Com relação ao Cresb, que está fechado desde agosto para pequenas reformas, a secretária disse que não há previsão de quando o atendimento ao público será retomado. “Os dentistas que atendiam no local foram relocados para os postos de saúde do Santo Hipólito, da Vila Tanque e Monlevade Centro. As obras foram iniciadas no local, mas de maneira limitada, pois não há recurso disponível na sua totalidade. Apenas quando o serviço for totalmente concluído é que vamos avaliar o destino que será dado ao Cresb”, comentou Andréa.
Sobre o posto de saúde do bairro Cidade Nova, inaugurado há meses e ainda fechado, a secretária de Saúde declarou que o mesmo ainda não foi aberto à população devido à escassez de recursos financeiros.
Outros pontos abordados durante a audiência pública foram a marcação de consultas com especialistas por meio do sistema de agenda aberta, situação das cirurgias de cabeça/pescoço, cirurgias de vasectomia e laqueadura, instalação de uma unidade básica de saúde (UBS) 24 horas na região do Novo Cruzeiro, consulta com oftalmologista, vacinas e situação das autorizações de internação hospitalar (AIHs).
Quanto ao posto de saúde 24 horas, Andréa disse que existe um projeto da atual administração para a sua implantação que, inclusive, foi encaminhado ao Governo do Estado. Contudo, para que o mesmo seja construído é necessária a captação de recursos. Segundo a secretária, o posto iria beneficiar, principalmente, os moradores do bairro Planalto.
Sobre os casos de cirurgia de cabeça/pescoço, consulta com oftalmologista e autorizações de internação hospitalar, Andréa Peixoto explicou que os mesmos, em sua maioria, são encaminhados para Belo Horizonte tendo em vista que o município não consegue atender esses casos devido à gravidade dos casos. “Mas por conta da situação financeira por parte do Estado, esses atendimentos estão sendo prejudicados”, comentou.
Diante da alegação da falta de recursos, a Comissão de Saúde determinou que seja elaborado um relatório com todas as reclamações sobre atendimentos e falta de materiais apresentados pelos usuários durante a audiência pública. O documento deverá ser encaminhado à Secretaria de Saúde para as devidas providências. Os vereadores também vão solicitar informações para a referida secretaria a fim de assegurarem que serviços essenciais não serão interrompidos devido à crise financeira.