Comissão de Participação Popular do Legislativo discute sobre acessibilidade

Nessa quinta-feira, 2, a Comissão de Participação Popular do Legislativo da Câmara Municipal de João Monlevade se reuniu para discutir sobre acessibilidade no município. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, Marquinho Dornelas (PDT), que solicitou a reunião, e contou com as presenças dos vereadores Pastor Lieberth (DEM), Doró da Saúde (PSD) e Thiago Titó (PDT). Também participaram do encontro o chefe do Settran, José Jaime, o secretário de Obras, Eduardo bastos, a arquiteta Ingrid Morais, o presidente da Acinpode, Elias Gonçalves e a representante da CDL, Júlia Rodrigues.

O encontro foi motivado após a cidadã Dhayana Mello, ter feito o uso da tribuna popular em julho deste ano, relatando as dificuldades que os cadeirantes encontram no dia a dia na cidade.  Na época, Dhayana cobrou para que tenha mais fiscalização e regulamentação das vagas de estacionamento, bem como acessibilidade ao comércio e bancos. Ela sugeriu a instalação de rampas de acesso e a adequação das calçadas.

Eduardo Bastos parabenizou os parlamentares pela iniciativa em discutir o tema. Ele enfatizou que o pedestre deve ter prioridade no trânsito, mas que, infelizmente, devido a uma herança do traçado arquitetônico das vias, já feito há mais tempo, foram priorizados os veículos.

O chefe do Settran, José Jaime, lamentou que no município não tenha um veículo taxi adaptado para deficiente físico, mesmo a licitação do serviço tendo sido feita recentemente. Ele ainda criticou o elevado número de veículos que ficam estacionados em passeios na avenida Wilson Alvarenga.  Segundo ele, já solicitou tanto ao executivo quanto à Secretaria de Obras que se atentem ao Código de Trânsito Brasileiro para que sejam feitas as adaptações de acessibilidade nas vias.

O presidente da Acinpode, Elias Gonçalves, também parabenizou a Comissão pela iniciativa da reunião. Ele lembrou que o número de deficientes físicos no município soma mais de 5.300 pessoas. Ele ainda relatou que é preciso padronizar as calçadas e os estacionamentos pensando não apenas nos cadeirantes, mas também nos idosos.

Thiago Titó questionou se ainda existe a possibilidade de colocar em prática o projeto de padronização das calçadas na avenida Getúlio Vargas. Ele ainda sugeriu que seja feita uma visita há alguma cidade no Estado que sirva de modelo no sentido de acessibilidade.  Eduardo Bastos informou que padronização está prevista. Segundo ele, a empresa que venceu o processo licitatório pediu o reequilíbrio de preço, já que o certame foi realizado no período de transição de governo. Ele ainda informou que após análise da equipe técnica da Administração atual, foi constatado que seria inviável o reequilíbrio no valor indicado pela empresa e que por este motivo, o processo foi cancelado.

Marquinho Dornelas solicitou aos participantes que apresentem sugestões de projetos viáveis para serem implantados no município. Um novo encontro será marcado para dar continuidade ao debate.

Tribuna Popular

Ainda durante a reunião da Comissão, o senhor Renato Borges Moura fez uso da tribuna Popular. Ele foi membro, por três anos, do projeto “Câmara da Melhor Idade”, desenvolvido pelo legislativo. Renato lamentou que as propostas apresentadas pelos participantes durante o Projeto, não foram colocadas em prática. Ele pediu que o Executivo se manifeste sobre a possibilidade da implantação das matérias.

Outro assunto abordado por ele, foi em relação às multas de trânsito no município. Segundo Renato, em abril, maio e junho de 2020 foram registradas 826 multas e este ano no mesmo período foram 2.800 ocorrências. Ele sugeriu que fosse feito um levantamento das causas das multas nos dois anos, com o objetivo de mostrar quais são as infrações mais recorrentes.

José Jaime informou que as infrações cometidas no ano passado estão sendo emitidas este ano, devido a Covid-19. “O Detran baixou uma portaria, a nível Brasil, que todas as infrações do ano passado não fossem enviadas. Elas estão sendo enviadas agora e por isso este montante está um pouco maior”, disse. Ele ainda ressaltou que não há irregularidade na emissão das multas e que os agentes de trânsito estão cumprindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro.