Com foco na prevenção ao novo coronavírus, Mesa Diretora determina nova resolução na Câmara de João Monlevade
Crédito: Cíntia Araújo Tavares/Acom CMJM
A Mesa Diretora da Câmara de João Monlevade, formada pelo presidente Gustavo Maciel (Podemos), pelo vice, Revetrie Teixeira (MDB), pelo primeiro secretário, Fernando Linhares (DEM) e pelo segundo secretário, Pastor Liberth (DEM), publicou nesta quinta (4), uma nova resolução no que diz respeito às medidas sanitárias de prevenção à pandemia do novo coronavírus. O Legislativo monlevadense se adequa para que a partir da próxima segunda (8), seja garantido o acesso da população durante todo o dia, de 8h às 17h, desde que cumpridas algumas medidas.
Os servidores, vereadores e cidadãos terão a temperatura corporal aferida na entrada do prédio, sendo restringida a entrada caso detectado temperatura igual ou superior a 37,5. Além disso, é obrigatório o uso de máscaras. Os servidores da Câmara também devem se atentar sempre ao distanciamento de dois metros e orientar que o cidadão se atente ao mesmo quesito.
O setor de Apoio Administrativo providenciará a higienização de áreas comuns pelo menos duas vezes ao dia. Os banheiros da Câmara contam com lavatório, sabonete líquido e papel toalha para que todos que acessem as dependências da Câmara possam fazer a higienização correta das mãos. Além disso, totens dispensadores de álcool em gel 70%, com acionamento pedal, também foram colocados em vários pontos do prédio administrativo da Câmara e do Anexo.
O servidor, vereador ou estagiário que apresentar qualquer sintoma de gripe deve afastar-se de suas atividades presenciais, comunicar o setor de Recursos Humanos e buscar atendimento médico. Também se enquadra como caso suspeito de coronavírus o servidor, vereador ou estagiário que chegar ao país, ou de outro estado ou município procedente de áreas com transmissão comunitária do coronavírus, conforme listagem do Ministério da Saúde. O afastamento das atividades presenciais se dará pelo período de sete ou 14 dias, conforme especificado pelas autoridades de Saúde. Importante destacar que durante esse período, caso o servidor tenha condições de saúde e laborais, deve desempenhar suas atividades em home office.
Reuniões Ordinárias
O uso da Tribuna Popular permanece com algumas especificações devido a pandemia. É assegurada a inscrição de até duas entidades representativas, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara. A Tribuna Popular pode ser usada por até cinco minutos por cada entidade representada. Ainda com relação às reuniões ordinárias, fica suspensa a utilização do Tempo de Liderança, sendo facultado a cada vereador usar da palavra por tempo não superior a cinco minutos cada. Já com relação à Tribuna de Vereadores, cada edil terá quatro minutos. O tempo reservado a Assuntos Relevantes permanece suspenso.
Com relação à presença da população e da imprensa no Plenário, permanece autorizado o acompanhamento presencial das reuniões ordinárias, em número máximo de 40 pessoas por reunião, observando-se todas as medidas sanitárias previstas. Para o pleno acompanhamento e cumprimento dessas medidas, a Mesa Diretora criou um comitê específico, formado pelos membros da Mesa, Comissão de Saúde, Diretoria, Procuradoria Jurídica e Recursos Humanos.