Câmara Municipal de João Monlevade aprova Projeto de Lei para Incentivo ao Emprego de Dependentes Químicos

A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou em primeiro turno, na reunião dessa quarta-feira, 09, o Projeto de Lei nº 1.488/2024, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos. O projeto, de autoria do vereador Bruno Cabeção (Avante), tem como objetivo promover a recuperação, reintegração e inclusão social de pessoas em situação de dependência química.

O Programa, que será coordenado pelas secretarias municipais e outras entidades públicas e privadas, visa oferecer tratamento adequado, apoio psicossocial e capacitação profissional aos dependentes químicos. Entre suas principais ações estão a promoção de campanhas de conscientização, parcerias com empresas para a oferta de empregos e o acompanhamento contínuo dos beneficiários com atendimento psicossocial e terapêutico, capacitação e qualificação profissional.

Bruno Cabeção destacou a importância da matéria. "Este projeto representa um avanço significativo no enfrentamento da dependência química em nossa cidade. Ao proporcionar suporte e oportunidades de emprego, estamos contribuindo não apenas para a recuperação dos indivíduos, mas também para a segurança e desenvolvimento social de nossa comunidade".

As empresas que participarem do programa poderão se beneficiar de incentivos fiscais, além de receberem prioridade em licitações e outros benefícios, fortalecendo a responsabilidade social e promovendo uma economia mais inclusiva.

O vereador destacou ainda que a dependência química é um grave problema de saúde pública que afeta não apenas os indivíduos, mas toda a sociedade. "Estamos criando um ambiente favorável para a reinserção social e laboral, ajudando a reduzir a criminalidade e a promover a saúde pública", completou.

Ainda na justificativa da matéria, bruno ressaltou que a aprovação trará inúmeros benefícios para a cidade, como a promoção de saúde pública, redução da criminalidade, desenvolvimento econômico, conscientização e prevenção, gerando um impacto social positivo.

O Projeto de Lei agora segue para o segundo turno de votação na Câmara Municipal.