Câmara Municipal aprova declaração de Utilidade Pública ao Instituto Trabalhadores do Bem

A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, na reunião ordinária dessa quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 1.420/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Trabalhadores do Bem de João Monlevade. A proposta é do vereador Leles Pontes (Republicanos).

O Instituto, localizado na rua Mariana no Bairro Metalúrgico, tem como objetivo colaborar e participar ativamente em trabalhos sociais. Suas atividades incluem a preparação de alimentos para distribuição em locais onde há pessoas aguardando atendimentos clínicos, bem como o suporte a pessoas em situação de rua. Além disso, a entidade busca colaborar com os poderes públicos em prol das minorias desfavorecidas.

A entidade também planeja criar um Centro de Valorização da Vida, oferecendo apoio emocional as pessoas que precisam, através de linhas telefônicas e chats, com total sigilo em seus atendimentos.

O Vereador Leles Pontes, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Instituto e expressou sua gratidão pela aprovação da matéria. “Estou muito feliz pela aprovação desta declaração de utilidade pública. O Instituto realiza um grande e importante trabalho voluntário no município, principalmente no Hospital Margarida, atendendo as pessoas que aguardam por atendimento na unidade. Quero parabenizar a todos os voluntários pelas boas ações que realizam em prol da nossa comunidade”.

 Moção de Aplausos

A moção de aplauso nº 186 ao atleta Maycon Francis Costa também foi aprovada. A homenagem é de iniciativa do vereador Thiago Titó. Segundo o parlamentar, a moção é pelo excepcional destaque do atleta no universo do Mountain Bike, marcado por dedicação, superação e conquistas, inspirando futuras gerações de atletas e enaltecendo com muito orgulho o nome de João Monlevade.

A data da homenagem será agendada.

 Pedido de vista

O vereador Revetrie Teixeira (MDB) pediu vista aoprojeto de lei 1.372/2023, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal Casa de Cultura e dá outras providencias.

Segundo o parlamentar, em conversa com o membro da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Pastor Lieberth (União), o mesmo demonstrou dúvidas sobre a matéria e, devido à ausência do parlamentar na reunião desta quarta-feira, o pedido de vista se faz necessário.

O presidente da Casa, Fernando Linhares, concedeu vista de 7 dias.

 Mais aprovações

Três projetos foram aprovados em redação final e agora seguirão para o Executivo para serem sancionados. São eles: projeto de lei nº 1345/2023, de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PCdoB) que estabelece a política municipal de fomento e apoio aos arranjos produtivos locais. A matéria 1389/2023, de iniciativa do vereador Doró da Saúde (PSD), que institui o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado municipal e o projeto de lei 1391, de autoria do vereador Tonhão (Cidadania), que institui a Semana da Doação de Órgãos e Tecidos no município.

Já em segundo turno e redação final foram aprovados dois projetos. O primeiro deles de nº 1388, do vereador Thiago Titó (PDT), que acrescenta § 3° ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.216, de 27 de junho de 2017, que estabelece a essencialidade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais locais, desde que tenham comprovação da área cultural, para abertura ou fechamento dos shows ou eventos musicais financiados total ou parcialmente com recursos do Poder Público municipal, e dá outras providências. Por fim, aprovado o projeto de lei, 1415/2023, do vereador Gustavo Prandini, que estabelece a obrigatoriedade de cardápios acessíveis às pessoas com deficiência.