Câmara e Prefeitura avaliam parceria para instalação do 7º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar em João Monlevade
A Câmara de João Monlevade e a Prefeitura avaliam parceria para a instalação do 7º Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar no município. A possibilidade foi levantada durante reunião que ocorreu na última sexta-feira, 25. O encontro foi pedido por meio de um requerimento do vereador Gentil Bicalho (PT), aprovado pelos pares e ocorreu na sede do Legislativo.
Gentil presidiu a reunião. Ainda fizeram parte da mesa o presidente do Legislativo, Djalma Bastos (PSD), o comandante da 17ª Cia. Independente de Polícia Militar, major André Pedrosa; o comandante da 3ª Cia. Independente de Bombeiros de Ipatinga, major Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes e o assessor de Comunicação da Prefeitura, Will Jonny Nogueira, que representou o Executivo. Pelo Legislativo também estiveram os vereadores Revetrie da Saúde (PMDB), Fábio da Prohetel (PP), Lelê do Fraga (PTB), Tonhão (PPS), Leles Pontes (PRB) e Belmar Diniz (PT). Os demais edis justificaram ausência.
Gentil fez a abertura do encontro, fazendo um breve resumo sobre as discussões sobre a vinda do Corpo de Bombeiros para João Monlevade. “A história é longa, mas renasceu em fevereiro deste ano. E estamos aqui para manter o assunto em destaque”, disse Gentil, que imediatamente passou a palavra ao major Nunes. Este apresentou o Plano de Comando 2015/2026. Conforme detalhado por ele, a criação do 7º Pelotão em João Monlevade faz parte do primeiro ciclo deste plano, que se encerra em 2018. Paralelo a instalação em João Monlevade, já foram iniciados os trabalhos nas cidades de Nanuque e Resplendor. “Quero parabenizar o presidente desta Casa, que mantém diálogo conosco desde 2015”, ressaltou o major, que entregou à Djalma um exemplar deste plano.
Nunes ainda explicou aos presentes os motivos pelos quais o Governo do Estado vê como primordial a instalação dos bombeiros em Monlevade. Segundo ele, além da importância econômica do município para o estado, há ainda a importância estratégica devido às proximidades com as BRs 381 e 262, e ainda, o número de habitantes da cidade. “João Monlevade sempre tem que recorrer à corporação que temos em Itabira para atendimento de urgências. A distância pela estrada do Forninho é de 36,1 quilômetros e o deslocamento é de cerca de uma hora, tempo primordial para atendimento à emergência”, disse. Ainda segundo o major Nunes, com a instalação dos bombeiros em Monlevade, serão gerados 30 novos postos de trabalho.
Serviços a serem prestados e custos
Dentre os serviços a serem prestados pelos bombeiros na cidade está combate a incêndio, prevenção e vistorias, resgate, busca e salvamento, atividades de defesa civil e projetos sociais. “Desta forma, o município arcaria, por meio de convênio, para manutenção do imóvel e custeios de despesas com água, luz, telefone, internet. O valor anual do nosso convênio com Itabira, por exemplo, é de R$45.000,00 devido à não necessidade de pagamento de aluguel do imóvel onde estamos instalados”, explicou o major.
O Governo Estadual arcaria com o efetivo necessário, ou seja, um tenente, oito sargentos e 21 soldados, tendo custo anual de R$1.785.568,00. Outra despesa sob responsabilidade do Governo de Minas são as viaturas necessárias ao pelotão, ou seja, um caminhão bomba, uma unidade de resgate, um auto salvamento leve e um auto patrulha de prevenção, bem como combustível para as viaturas.
O imóvel para instalação dos bombeiros também entra na planilha de custos. Conforme explicado pelo major Nunes, à época do ex-prefeito Teófilo Torres (PSDB) foi definido que a área para instalação do pelotão seria na avenida Cabo Frio, no bairro Sion. Contudo, para que seja feita a adequação do local foi estimado pelos bombeiros o custo de R$800 mil. “Mas para uma estimativa mais correta, é preciso que nosso engenheiro vá ao local e a partir daí faça uma planilha de custo”, alertou o comandante.
Custos e taxa de incêndio geram questionamentos
Imediatamente após as explicações do major Nunes, a palavra foi aberta aos presentes. Djalma Bastos foi o primeiro a falar. Segundo ele, desde 1992 há esta luta para a vinda do Corpo de Bombeiros para Monlevade. “Mais recentemente, tivemos três encontros com o ex-prefeito Teófilo Torres, que havia batido o martelo, mas não concretizou. Houve a mudança de governo e o assunto não teve encaminhamento”, explicou. Ainda segundo Djalma, é preciso se ater também à situação financeira dos municípios. “Estado e União estão falidos, e a bomba sempre sobra para os municípios. Cada vez mais é descontado das prefeituras”, refletiu o presidente. Contudo, Djalma foi categórico em confirmar a necessidade dos bombeiros em João Monlevade. “Somos polo comercial e universitário. Nossa cidade demanda essa infraestrutura. Presenciamos diariamente focos de incêndio e a queima das nossas matas. Mas é preciso colocar em planilha o real custo ao município”, declarou.
Belmar Diniz foi mais enfático ao afirmar que a Prefeitura que não tiver R$3.500,00 por mês para arcar com as despesas dos bombeiros, pode fechar as portas. “Os comerciantes também têm receio do aumento da taxa. É preciso discutir”, disse. Lelê do Fraga questionou o custo com a manutenção dos veículos, bem como a necessidade de vistoria dos imóveis na cidade. “O momento é de levantar custos e questionamentos. É preciso clareza para assinatura do convênio diante de um serviço tão necessário”, disse.
O vereador Fábio da Prohetel compartilhou da opinião de Lelê. Segundo ele, é preciso também saber o que atenderá melhor a população, se são os bombeiros militares ou os bombeiros civis. “Aprovamos e atestamos a necessidade, mas é preciso levantar números”, destacou. Leles Pontes questionou especificamente sobre a taxa de incêndio, que é uma das preocupações dos comerciantes locais. Já Revetrie destacou o ganho para o município e para a região caso seja instalado o pelotão em Monlevade. “É preciso levar em conta o tamanho do benefício, já que os bombeiros atenderiam cidades da região também”, opinou. O último vereador a questionar foi Tonhão. Ele apontou como possível ajuda no custeio do serviço, o retorno da taxa de gerenciamento aos empresários, que segundo ele gerava cerca de 240 mil por ano. “Foi extinta no governo Prandini. Pode ser uma forma de ajudar nos custos”, alertou.
Major esclarece dúvidas
O comandante dos bombeiros esclareceu as dúvidas, uma a uma. Ele afirmou que todo cidadão está sujeito à lei de Prevenção e Vistoria nas Edificações, independente da presença dos bombeiros no município. Outro ponto alertado por ele é que o custeio da manutenção das viaturas e ainda, do combustível, é do Governo do Estado. “Apenas ao final o ano que, normalmente, recorremos ao município”, disse. O major Nunes ainda afirmou que determinadas taxas de seguro pagas pelo cidadão ficariam mais baratas, com a presença da corporação em Monlevade.
Sobre a taxa de incêndio, major Nunes explicou que esta é cobrada pelo Estado, e que o direcionamento do recurso cabe ao Governo. “Não é direcionado 100% ao Corpo de Bombeiros. Além disso, o valor é pago anualmente e calculado por meio da multiplicação do coeficiente de risco, carga de incêndio e tamanho da edificação”, disse. Ainda em defesa da vinda da corporação, o comandante da Polícia Militar, major André Pedrosa, disse que a PM recebe inúmeras demandas pelo 190 que competem aos bombeiros. “Não me omito diante disto. Defendo a vinda como cidadão residente em João Monlevade”, destacou.
Prefeitura sugere parceria com a Câmara para custeio dos bombeiros
O assessor de Comunicação da Prefeitura, Will Jonny, destacou que a Câmara de João Monlevade devolve ao Executivo as sobras orçamentárias. “Podemos ter uma conversa intragovernamental para que o custeio do convênio com os bombeiros venha desta verba”, sugeriu Will Jonny. O presidente Djalma Bastos esclareceu então que primeiro, é preciso que a prefeita externe essa vontade. “A caneta está na mão do Executivo. A área anteriormente destinada está legalizada. A Câmara trabalhou com orçamento enxuto este ano e devemos devolver à Prefeitura cerca de R$200 mil. Mas reafirmo que primeiro, a Prefeitura deve se posicionar sobre a questão dos bombeiros”, declarou.
Ao fim do encontro, Gentil Bicalho, autor do requerimento que pediu a reunião, disse estar mais confiante da vinda da corporação. “Foi provado que se houver empenho e boa vontade, os custos serão absorvidos pelo município. Agora vamos trabalhar ainda mais esta questão. Aguardamos agora o posicionamento do Executivo”, disse Gentil.