Câmara de Monlevade convoca sessão extraordinária para apreciação de projeto para aquisição de vacinas
A Câmara Municipal de João Monlevade realiza nessa terça-feira, 16, às 10 horas, sessão extraordinária para apreciação em caráter de urgência do projeto de lei nº 1.168/2021, de iniciativa do Executivo, que ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. A proposição foi encaminhada à Casa na última sexta-feira, 12, e na manhã de hoje, 15, foi deliberada pelas Comissões de Legislação e Justiça e Redação; Administração Pública, Infraestrutura e Serviços; Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente; e Finanças e Orçamento. A reunião das comissões foi realizada de forma virtual atendendo à Resolução n° 315/2021, art. 3º.
Primeiramente, o projeto foi deliberado pela Comissão de Legislação e Justiça, que tem como presidente o vereador Thiago Titó (PDT) e como relator da proposição em questão o vereador Gustavo Prandini (PTB). O parlamentar Revetrie Teixeira (MDB) também integra a comissão. O parecer do relator foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto seguindo a nota técnica apresentada pelo Jurídico da Casa. Os vereadores alegaram a importância e a urgência em se aprovar a proposição. “Estamos vivenciando um momento crítico na saúde e temos a esperança de que com a criação desse consórcio o município de João Monlevade, assim como outras cidades que aderirem ao projeto, possam adquirir as doses da vacina o quanto antes e, assim, imunizarem grande parte da população e minimizar os efeitos provocados pela pandemia”, afirmou Titó.
Em seguida, o projeto foi debatido de forma conjunta pelas demais comissões. Os relatores da proposição – Fernando Linhares (DEM - Administração Pública), Revetrie Teixeira (Saúde) e Belmar Diniz (PT - Administração Pública) – também salientaram a importância do projeto e disseram que vão cobrar transparência e ética do consórcio quanto à gestão da compra das vacinas. “Enquanto líder do Governo, garanto que essa é uma preocupação do prefeito. A luta é de todos e, por isso, devemos zelar para que o consórcio realmente cumpra o seu objetivo”, declarou o vereador Belmar Diniz.
De acordo com o procurador jurídico do município, Hugo Martins, que também participou da reunião, a Administração Municipal conta com R$1,7 milhão em caixa de verba destinada à COVID que será utilizada para a compra das vacinas. “Além disso, o município vai viabilizar outros recursos para garantir a aquisição de doses suficientes a fim de imunizar grande parte da população”, ponderou.
Por fim, o vereador Fernando Linhares sugeriu que, oportunamente, a Câmara possa repassar ao município parte de sua sobra orçamentária a fim de auxiliar na compra das vacinas e também para ajudar o Hospital Margarida. O presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), disse que esse assunto está sendo discutido com os demais membros da Mesa Diretora e que a Câmara está disposta a contribuir com o município.