Câmara de João Monlevade prorroga suspensão no atendimento externo até 4 de abril
Câmara de João Monlevade não terá atendimento ao público até 25 de março
A Câmara Municipal de João Monlevade, por meio da Mesa Diretora, prorrogou a vigência da Resolução nº 315, de 11 de março de 2021, até o dia 4 de abril. A medida se deve à prorrogação da Onda Roxa em todo o Estado até o domingo de Páscoa.
A suspensão do atendimento ao público externo e a adoção de sistema remoto de deliberações foi determinada no dia 11 de março. A decisão considera a situação de emergência em saúde pública em decorrência da propagação da COVID-19, as orientações contidas no Decreto Municipal nº 32/2021 e a Deliberação nº 134, de 10 de março de 2021, do Comitê Extraordinário COVID-19, que adotou o Protocolo Onda Roxa para a microrregião de João Monlevade, Guanhães e Itabira.
De acordo com a Resolução do Legislativo Monlevadense, fica suspenso o atendimento presencial ao público até o dia 25 de março. Durante esse período, será adotado regime de revezamento entre os setores da Casa e, quando determinado pela Presidência, a adoção de trabalho remoto. Já os vereadores terão autonomia para definir como será o funcionamento de seus gabinetes, mas sem atendimento ao público.
Além disso, as deliberações em Plenário e pelas Comissões Permanentes deverão ser tomadas por meio de reuniões remotas, quando necessário, tendo como base uma ou mais plataformas que permitam o debate com áudio e vídeo entre os vereadores. As reuniões realizadas remotamente serão consideradas sessões extraordinárias e deverão ser convocadas com antecedência mínima de 24 horas. Dessa forma, estão suspensas as reuniões ordinárias pelas próximas duas semanas.
Segundo o presidente da Casa, vereador Gustavo Maciel, as medidas adotadas visam a segurança de vereadores, servidores e da população. “Vivenciamos um momento difícil em nosso município. Por isso, decidimos tomar algumas medidas a fim de se evitar que a situação se complique ainda mais. Pedimos a todos que saiam de casa apenas quando necessário e continuem se cuidando. O uso da máscara e a higienização das mãos ainda são ferramentas importantes no combate à COVID-19”, declarou.
A Resolução pode ser encontrada na íntegra no link Transparência, na pasta Atos Administrativos.