Câmara de João Monlevade sedia encontro da Abracam
Diretor da Abracam, Luiz Kirchner, destacou a importância do papel do vereador para o fortalecimento do município
A Câmara Municipal de João Monlevade sediou na última quinta-feira, 21, o projeto “Vereadores no Comando”, realizado pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam). O evento recebeu vereadores das cidades de São Gonçalo do Rio Abaixo, Sem Peixe, Rio Casca e Barão de Cocais, além do presidente da Câmara de Matozinhos, Sidirley Anderson Dias Bento, e do ex-prefeito de São Domingos do Prata, Fernando Rolla. Também estiveram presentes os vereadores Belmar Diniz, Thiago Titó, Toninho Eletricista, Leles Pontes, Lelê do Fraga e Vanderlei Miranda, além do presidente Djalma Bastos.
O presidente abriu o evento cumprimentando os presentes e agradeceu a Abracam pela parceria. “Vivenciamos uma grande instabilidade no cenário político/econômico e nada melhor que um evento como este para que possamos nos fortalecer enquanto agentes políticos e, principalmente, fortalecer a nossa região”, destacou.
Em seguida, o presidente da Abracam, Rogério Rodrigues da Silva, falou sobre o que é o projeto “Vereadores no Comando”, que irá percorrer o estado buscando a troca de experiências entre os legisladores. “Nosso objetivo é o fortalecimento do vereador, buscando a sua inserção no contexto político do estado e da nação. O vereador é o ente político mais próximo da população. Eles são chamados para a eleição, para o embate eleitoral, vão para a rua pedir voto, ajudam a eleger políticos nas esferas estadual e federal, e depois são colocados em segundo plano. Queremos que eles participem ativamente dos destinos administrativos e políticos do Estado”, declarou.
Além disso, o presidente da Abracam falou sobre os novos desafios do mandato do vereador no que diz respeito às dúvidas quanto ao que fazer, quando e como fazer, que são comuns, principalmente aos vereadores de primeiro mandato. Rogério Rodrigues também abordou sobre as grandes preocupações que assolam a atuação do legislador; o que desvaloriza o seu trabalho, o que contribui para que a população tenha uma visão distorcida do que é o Poder Legislativo Municipal e das funções do vereador. Ele também ressaltou o papel fiscalizador do vereador em contraposição ao assistencialismo exercido hoje nas casas legislativas. “A harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo deve existir, mas não que o Legislativo seja subserviente ao Executivo”, ponderou.
Por fim, o cientista político e diretor de Assuntos Estratégicos da Abracam, Luiz Henrique Kirchner, ressaltou sobre o desafio de recuperar a confiança política frente ao cenário de crise atual. Segundo ele, apesar do descrédito à figura do político, há hoje um movimento por parte da sociedade em se informar e debater mais sobre política. Contudo, ainda existe uma desinformação muito grande sobre os papéis desenvolvidos por cada um dos agentes políticos.
Além disso, Kirchner explicou que existe um movimento de vereadores de várias regiões de Minas, capitaneado pela Abracam, para buscar uma participação efetiva na pauta de discussões políticas começando pelo envolvimento na eleição para o Senado Federal. “Para isso, desenvolvemos um estudo qualitativo que indicou uma série de demandas dos vereadores de todo o Estado para o fortalecimento dos legislativos municipais”, comentou.
Dentre as propostas estão criar canais de participação dos vereadores no Congresso Nacional, buscando a valorização de suas demandas; mantê-los informados sobre as discussões em nível federal; criar espaços para recebê-los em Brasília e nas capitais; atualizar a legislação de todos os municípios mineiros; lutar por mais autonomia para os municípios, propondo um novo pacto federativo cujas receitas arrecadadas sejam mais direcionadas para os municípios; e a unificação das eleições com mandatos de cinco anos, sem reeleição.