Câmara de João Monlevade regulamenta atuação da Comissão de Participação Popular
Foto: Flávio Lial/Acom CMJM
A partir de agora qualquer pessoa que deseja ser ouvida na Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de João Monlevade pode solicitar o direito junto à Secretaria da Casa. A medida foi regulamentada por meio da Resolução 323/2021, da Mesa Diretora, após requerimento da Comissão.
O direito à participação nas reuniões da Câmara é previsto na Tribuna Popular durante as reuniões ordinárias que, atualmente, está suspensa devido à pandemia. A Tribuna Popular pode ser usada por representantes de entidades, associações, conselhos municipais, entre outros. Agora esse direito também será concedido ao cidadão comum.
Para que isso ocorra é necessário solicitar à Secretaria da Casa um formulário que deve ser preenchido com os dados pessoais e um breve relato sobre o problema que será apresentado. O documento também ficará à disposição no site da Câmara para que o interessado possa imprimi-lo e preenchê-lo para, posteriormente, entregá-lo à Secretaria. A Comissão de Participação Popular irá se reunir com os cidadãos inscritos (limitado a três por reunião) na quarta semana de cada mês, sempre às quintas-feiras, às 16 horas.
Na ocasião, a Comissão irá convidar Secretários Municipais, Conselhos, Comissões Permanentes da Casa ou outros órgãos relativos ao tema que será abordado para acompanhar os relatos dos solicitantes. Após ouvir as demandas, a Comissão irá encaminhar aos setores competentes um ofício requerendo esclarecimentos ou a solução do problema.
De acordo com o presidente da Comissão de Participação Popular, Marquinho Dornelas (PDT), os membros do grupo têm se reunido desde o início do ano a fim de buscar alternativas para que a população tenha voz no Legislativo. Após esses encontros, os parlamentares solicitaram à Mesa Diretora a regularização dessa participação. “A Casa do povo precisa receber o povo. Há muitos anos a Comissão de Participação Popular não estava atuante. Nós, membros da Comissão, buscamos uma alternativa para que o cidadão comum também possa ser ouvido”, explicou Marquinhos, que ainda ressaltou o quão importante é a participação da população de forma mais efetiva nos trabalhos da Câmara. “As engrenagens precisam funcionar. Acredito que o trabalho coletivo é a chave para que isso ocorra”, afirmou.