Câmara de João Monlevade implanta agendamento online para emissão de identidade
Foto: Arquivo/Acom CMJM
Visando maior transparência e facilidade de acesso ao cidadão, a Câmara Municipal de João Monlevade inicia na próxima terça-feira, 27, a nova modalidade de agendamento para emissão da carteira de identidade. A partir de agora, o agendamento será feito através do site do Governo de Minas em uma plataforma de fácil acesso. Nas grandes cidades, a medida já é adotada e facilita muito o acesso do cidadão ao serviço.
De acordo com o presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), o novo sistema vem para sanar um dos grandes problemas que a população encontrava ao fazer o agendamento. “Temos ciência da dificuldade que muitas vezes o cidadão tinha para fazer o agendamento, que antes era por telefone. Através do site, a pessoa vai conseguir ver as datas disponíveis e se programar para emitir o documento. Isso vai proporcionar mais agilidade e, principalmente, transparência na hora de solicitar o serviço”, afirmou.
Vale destacar que, além da emissão da carteira de identidade, o cidadão também poderá utilizar outras funcionalidades do site como, por exemplo, emissão de certidões e outros documentos.
O sistema de agendamento para emissão de identidade já é alvo de interlocução entre a Câmara Municipal e a Delegacia Regional de Polícia Civil (4ª DRPC) desde que o Delegado Chefe, Paulo Tavares Neto, assumiu a Regional de João Monlevade, em 2019. A implantação do agendamento online é, inclusive, destacada em convênio assinado entre os poderes municipal e estadual. Desde a posse da nova Mesa Diretora da Câmara, tanto Gustavo Maciel quanto Paulo Tavares têm buscado solucionar o impasse, com foco no pleno atendimento ao cidadão.
Segundo o presidente da Casa, o apoio do Delegado Paulo Tavares contribuiu muito para que a Câmara conseguisse implantar o sistema. “Estamos muito bem alinhados na busca de soluções que facilitem a vida da população e o apoio que o Legislativo recebe de toda a Polícia Civil, especialmente do Dr. Paulo, foi de suma importância para a concretização deste sistema”, destacou.
O Delegado Paulo Tavares também se diz satisfeito com a resolução do problema que irá agilizar os atendimentos. “Quando nos unimos em prol de um bem comum, o ganho maior é da população. O presidente Gustavo tem uma visão de futuro e uma abertura ao diálogo que são fatores fundamentais para a resolutividade dos problemas”, declarou.
Agendamento para emissão no Posto de Identificação
As pessoas interessadas em emitir o documento devem acessar o site cidadao.mg.gov.br e realizar o cadastro. Em seguida, aparece uma aba com os serviços disponíveis, entre eles “Emissão de Carteira de Identidade” (no canto esquerdo da tela). É preciso clicar nesta aba e, posteriormente, especificar se é primeira ou segunda via do documento. Feito isso, o cidadão deve selecionar “João Monlevade”, na aba “Município” e “Posto de Identificação - Câmara Municipal de João Monlevade”, na aba “Unidade de Atendimento”. Por fim, será disponibilizado os dias e horários disponíveis para o agendamento.
O sistema de cadastro e agendamento também pode ser feito pelo aplicativo "MG APP Cidadão" disponível para Android e iOS. É importante ressaltar que o agendamento é pessoal e intransferível. Tanto o cadastro quanto o agendamento devem ser feitos com os dados do cidadão que irá emitir o documento. As vagas são ofertadas diariamente, logo, o cidadão deve verificar sempre a disponibilidade. Caso não haja mais horários disponíveis, significa que todas as vagas já foram preenchidas para aquele dia.
Ao fazer a inscrição, o requerente receberá um e-mail com todas as informações de agendamento e um link para emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento da taxa. A primeira via da carteira de identidade no Estado é gratuita. A partir da segunda via, é cobrada uma taxa de R$78,88. Esse valor não se refere ao agendamento, que é gratuito, e sim, à emissão do documento.
Sobre a Isenção de Taxa: terão direto a isenção da taxa o cidadão inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CAD Único), que devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social para que seja emitido um documento que comprove a situação. Também serão isentos os cidadãos que apresentarem boletim de ocorrência de furto ou roubo (desde que o fato tenha ocorrido em até 30 dias).
Agendamento para emissão na Delegacia Regional (urgência e emergência)
A Delegacia Regional de João Monlevade mantém o agendamento via e-mail para casos de urgência e emergência. Assim, o interessado deve encaminhar e-mail para identificacaojoaomonlevade1@gmail.com. É preciso especificar o motivo de urgência ou emergência. Segundo a chefia da 4ª Regional, a análise se dará pela equipe da Polícia Civil seguindo exclusivamente o determinado pelo Governo do Estado. Confira os documentos necessários:
* 1ª via
- Duas fotos 3x4 iguais, recentes e específicas para Carteira de Identidade;
- Certidão original ou cópia autenticada em cartório de casamento (se casado ou viúvo), de nascimento (se solteiro), de casamento com averbação (em caso de divórcio ou separação);
- Comprovante de endereço;
- CPF e PIS, caso o requerente tenha interesse que o número conste no documento;
- Menor de 16 anos deve estar acompanhado do pai, mãe ou de um responsável legal.
* 2ª via
- Duas fotos 3x4 iguais, recentes e específicas para Carteira de Identidade;
- Certidão original ou cópia autenticada em cartório de casamento (se casado ou viúvo), de nascimento (se solteiro), de casamento com averbação (em caso de divórcio ou separação);
- Comprovante de endereço;
- CPF e PIS, caso o requerente tenha interesse que o número conste no documento;
- Taxa de Arrecadação paga (emitida no site http://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline) ou documento para isenção da taxa;
- Menor de 16 anos deve estar acompanhado do pai, mãe ou de um responsável legal.