Câmara aprova instituição da "Semana da Doação de Órgãos e Tecidos"
Na noite dessa quarta-feira, dia 18 de outubro, a Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei Nº 1.391/2023, de autoria do vereador Tonhão (Cidadania), que institui a “Semana da Doação de Órgãos e Tecidos” no Município.
A proposta estabelece que a Semana de Conscientização seja celebrada anualmente no período que incluir o dia 27 de setembro, data em que é comemorado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover a conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos para transplante, além de estimular campanhas educativas sobre o tema.
O projeto prevê que o Executivo poderá promover campanhas de conscientização em parceria com entidades públicas e privadas. As atividades incluem informar e estimular a população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, divulgar informações sobre o processo de doação e os critérios para transplantes, destacar os benefícios da doação e realizar eventos que promovam a reflexão sobre o tema.
Tonhão enfatizou a importância do projeto. “A conscientização é fundamental para aumentar o número de doadores de órgãos, salvando vidas de pessoas que aguardam esse gesto de solidariedade e amor ao próximo.”
O vereador Belmar Diniz (PT), destacou a importância da proposta e expressou preocupação com a agilidade e preparação necessária para que os órgãos doados na cidade cheguem a Hospitais credenciados, como exemplo o Hospital das Clínicas em Belo Horizonte. Belmar ainda questionou se o Hospital Margarida estaria preparado para lidar com doações e informou que vai pedir esclarecimentos sobre o processo.
Revetrie Teixeira (MDB) ressaltou que a conscientização da doação de órgãos é importante já que, segundo ele, quando o doador comunica a família o interesse em fazer a doação e a família autoriza, o processo é agilizado. Ele ainda destacou a importância de conscientizar as redes públicas de saúde para que não ocorra entraves no processo.
Mais aprovações
Em segundo turno e redação final, os parlamentares aprovaram o projeto de lei 1.380/2023, de iniciativa do vereador Tonhão, que dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento.
O vereador Belmar Diniz, parabenizou o autor pelo projeto. Ele lembrou que havia protocolado uma proposta semelhante, porém já havia na Casa um protocolo anterior do vereador Tonhão. Na oportunidade, Belmar enfatizou a importância de divulgar amplamente as informações aos idosos.
Por sua vez, Revetrie Teixeira (MDB), também endossou a importância da proposta e sugeriu que ela seja ampliada para as pessoas com deficiência que recebem benefícios.