Câmara aprova projeto para compra de vacinas contra a COVID-19
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou em segundo turno e redação final na manhã dessa quarta-feira, 17, o projeto de lei nº 1.168/2021, de autoria do Executivo, que ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. A proposição foi aprovada por unanimidade. Ontem, 16, a matéria foi aprovada em primeiro turno com 14 votos e ausência justificada do vereador Doró da Saúde (PSD). A sessão dessa terça-feira foi a primeira reunião deliberativa da história do Legislativo monlevadense realizada de forma remota. A sessão extraordinária ocorreu pela plataforma virtual, Google Meet, diante o Decreto Municipal nº 32/2021 e a Resolução da Mesa Diretora nº 315/2021, que proíbe a realização de reuniões presenciais devido à pandemia da COVID-19.
Ainda durante a reunião, foi aprovado em Redação Final o projeto de lei n° 1.156/2021, de iniciativa do vereador Fernando Linhares, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, prontos-socorros, postos de atendimento ambulatorial e outras unidades de saúde privados possuírem macas e cadeiras de rodas dimensionadas para pessoas obesas. Por fim, foi aprovado em Segundo Turno e Redação Final o Substitutivo apresentado pela Comissão de Legislação e Justiça ao projeto de lei nº 1.159/2021, do Executivo, que altera a qualificação referente ao cargo de Secretário do Anexo I, na descrição de cargos da Lei Municipal nº 955, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura de João Monlevade.
Apontamentos e solicitações
Após a votação do projeto para a aquisição das vacinas, os vereadores fizeram alguns apontamentos sobre a criação do consórcio e a participação de municípios da região com ajuda financeira ao Hospital Margarida. O líder do Governo na Casa, vereador Belmar Diniz (PT), parabenizou ao Executivo e ao Legislativo pela soma de esforços na aprovação da proposição. “Passamos por um momento difícil e acredito que somente com a união de todos podemos minimizar os impactos provocados por essa pandemia”, declarou. Belmar enfatizou que a Comissão Especial de Enfrentamento à COVID-19 da Câmara Municipal vai enviar às prefeituras e câmaras da região ofício solicitando apoio regional para ajudar financeiramente o Hospital Margarida que, atualmente, sofre com a falta de leitos para pacientes diagnosticados com o vírus. Esse apoio financeiro será utilizado para a criação de 10 novos leitos de enfermaria que, mensalmente, têm um custo de R$300 mil.
Já o vereador Fernando Linhares (DEM) parabenizou à Câmara pelo engajamento para a aprovação do projeto e solicitou à Comissão de Saúde da Casa que fiscalize de perto o trabalho a ser realizado pelo consórcio. “O momento é delicado e precisamos ter a certeza que as vacinas adquiridas pelos municípios irão chegar à toda população. Mas enquanto isso não acontece vamos continuar tomando todos os cuidados para evitar a disseminação do vírus”, ponderou.
Em sua fala, o vereador Marquinho Dornelas (PDT) afirmou que as prefeituras do Médio Piracicaba sempre utilizaram a estrutura do Hospital Margarida e, por isso, precisam dar uma atenção maior à casa de saúde. “A região precisa se unir para ajudar o hospital. Apenas Monlevade não consegue manter o Margarida. Agora, mais do que nunca, precisamos da união de todos para que o hospital possa sair dessa difícil situação”, comentou.
O vereador Gustavo Prandini (PTB) apoiou a fala do colega Marquinho Dornelas e criticou novamente o posicionamento do Governo Federal diante a pandemia do Coronavírus. “Se estamos vivenciando esse momento caótico na saúde é por conta da falta de atitude do Governo Federal”, enfatizou.
Os demais vereadores que participaram da reunião – Thiago Titó (PDT), Revetrie Teixeira (MDB), Bruno Cabeção (Avante), Pastor Lieberth (DEM) e Andréa da Saúde (PTB) enalteceram a importância da aprovação do projeto e enfatizaram o quão se faz necessário a participação dos municípios da região em ajudar financeiramente o Hospital Margarida. “Enquanto poder público precisamos, sim, tomar alguma atitude em prol do Margarida que, durante anos, vem atendendo a seus pacientes com dedicação e respeito. Chegou a hora de nos mobilizar em prol do hospital e daqueles que estão sofrendo com a falta de leitos. O momento é de união porque a nossa guerra é contra a COVID”, concluiu o vereador Revetrie.