Audiência Pública na Câmara discute possível situação de poluição ambiental provocada pela ArcelorMittal

Nesta terça-feira, a Câmara Municipal de João Monlevade, promoveu uma audiência pública para tratar sobre a possível situação de poluição ambiental e eventuais providências decorrente das atividades das empresas PH Transportes e ArcelorMittal realizadas no pátio da portaria 8. A reunião é de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PTB), que conduziu os trabalhos.

Participaram da Audiência o Procurador Jurídico, Hugo Martins, Secretário de Meio Ambiente, Samuel Domingues, gerente de RH da ArcelorMittal, Vander Ferraz Neves, representante da PH Transportes, Geraldo Luciano Rodrigues, representante do bairro Vila Tanque, Norton Figueiredo Lima, representante do bairro Areia Preta, Adriana Machado e moradores da região. Também estiveram presentes o presidente da Casa Gustavo Maciel (Podemos) e os vereadores, Belmar Diniz (PT), Bruno Cabeção (Avante), Doró da Saúde (PSD) e Marquinho Dornelas (PDT).

De acordo com Prandini, o objetivo da reunião é buscar soluções para os problemas apresentados pelos moradores dos bairros vizinhos à empresa, no que se refere a poluição sonora e atmosférica. Ele lembrou que há cerca de 6 meses foi feita uma reunião com a empresa, moradores, vereadores e representantes do Executivo. Na oportunidade, ficou acordado que a Secretaria de Meio Ambiente e a ArcelorMittal apresentariam um relatório sobre a situação.

O documento apresentado pela Secretaria, foi lido por Prandini. No relatório, os profissionais descreveram que estiveram na Portaria 8 para entender o processo. Na ocasião, eles detectaram que no transporte das sucatas para os caminhões basculantes era gerado um ruido alto que, segundo eles, poderia ser reduzido com simples adaptação da operação.  Em relação ao processo oxi-corte não foi realizado no dia, porém foi garantido que não era gerado emissão de partículas contaminantes, apenas vapor da atividade.

Por sua vez, a Arcelor enviou um relatório de esclarecimentos. No documento, a empresa apresentou as medidas adotadas por ela como, por exemplo, maior frequência de umectação das vias, restrição e redução do processamento de sucata no Pátio de Metálicos, cobertura dos estoques de matérias primas, testes piloto com canhões de névoa, suspensão de movimentação de metálicos, redução da altura da queda da sucata, medição e laudo sobre os ruídos gerados pela operação no pátio, entre outros.

O vereador Gustavo Prandini ainda lembrou que há na Promotoria de Justiça da Comarca de João Monlevade um inquérito para averiguar a situação.

Diante dos relatórios redigidos pela empresa e pela Secretaria de Meio Ambiente, o representante do bairro Vila Tanque, Norton Figueiredo apresentou uma contestação. De acordo com ele, as ações desenvolvidas não estariam sendo eficazes na solução do problema. Em sua fala, Norton cobrou para que a empresa adote planos de ação eficazes para conter as emissões atmosféricas e que estas medidas estejam dentro do padrão permitido, reduzindo os danos à comunidade.

O advogado Moisés Martins de Assis, morador do bairro Vila Tanque, destacou a importância do diálogo e endossou a fala de Norton no que diz respeito a ações eficazes para solucionar o problema. “O direito a um meio ambiente saudável é uma previsão constitucional e ela deve estar acima de qualquer atividade de livre iniciativa, seja ela pública ou privada”.

O gerente de RH da ArcelorMittal, Vander Neves, relatou que a empresa reconhece os impactos causados, mas que buscam alternativas para mitigar o problema. “Queremos e buscamos ter sempre uma boa relação com a comunidade, principalmente com os bairros vizinhos à empresa”, disse. Na oportunidade, Vander ressaltou as ações que já foram desenvolvidas pela empresa, e citadas no relatório, com objetivo de regularizar a situação. Ele lembrou também que a Arcelor possui as certificações e as licenças ambientais, emitidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

Na oportunidade, Vander anunciou que a empresa investiu R$600 mil no plantio de árvores para formação de um cinturão verde. Ele lembrou que a ação é a longo prazo e é acompanhada pelo setor de Meio Ambiente da Arcelor. Além disso, Vander também informou que a empresa já testou e vai fazer a instalação definitiva dos canhões de névoa. Segundo ele, os testes foram satisfatórios e a medida vai solucionar o problema. O investimento nestes equipamentos foi de R$2 milhões. Outra novidade apresentada por Vander é em relação a implantação de sistema de aspersores em todo decorrer da operação, que será realizada pela empresa PH Transportes. Por fim, Vander informou que no prazo de 15 dias vai apresentar um cronograma com as datas e as ações que serão adotadas.

Gustavo Prandini finalizou a reunião agradecendo as partes pela capacidade de diálogo e pelos resultados alcançados com a audiência pública.