Audiência pública na Câmara de Monlevade aponta saldo positivo nas contas da Prefeitura em 2020
Foto: Maria Tereza Bicalho/Acom CMJM
Na tarde da última sexta-feira, 26, foi realizada na Câmara Municipal de João Monlevade audiência pública para prestação de contas referente ao último quadrimestre de 2020. Os dados foram apresentados pelo contador do município, Adilson Arlindo Carlos. A audiência é determinada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sob a coordenação da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, presidida pelo vereador Belmar Diniz (PT).
Em 2020, a Prefeitura Municipal fechou o ano com um saldo de R$20.544.769,53, sendo que desse total R$12.380.461,75 são referentes a recursos vinculados, ou seja, que já possuem destinação própria. Os R$8.164.307,78 restantes equivalem a recursos próprios, cuja aplicação é livre. No ano passado, apesar dos prejuízos causados pela pandemia da COVID-19, Monlevade teve uma arrecadação de R$249.882.471,64. A previsão era de R$233 milhões. Dessa forma, o município apresentou um superávit de R$16.882.471,64.
Em razão da pandemia, o Governo Federal repassou R$12.832.978,27 ao município para despesas com a COVID-19. Dessa quantia, cerca de R$6 milhões foram destinados ao Hospital Margarida e o restante foi utilizado pelo município para aquisição de equipamentos e materiais como máscaras de proteção, luvas, álcool em gel, testes e outros utensílios.
No 3º quadrimestre de 2020, foram investidos R$44.030.667,76 na saúde, o que equivale a um percentual de 32,05%. O valor mínimo legal a ser aplicado pelo município é de 15%. Durante o ano, a saúde totalizou R$82.837.426,19 em despesas liquidadas. Em seguida, ficou a Educação com um total de R$48.388.590,28. Já o Departamento de Águas e Esgoto (DAE) fechou o ano com uma despesa de R$24.940.332,53.
A audiência pública contou com a presença de vereadores, do vice-prefeito Fabrício Lopes (Avante), de servidores da Prefeitura e da Câmara e representantes do Sintramon.