Alvará do hospital e denúncias de irregularidades serão apurados pela Comissão de Saúde da Câmara
A reunião convocada pela Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente da Câmara de João Monlevade, resultou em esclarecimentos sobre alvará sanitário dado ao Hospital Margarida e em mais denúncias por parte da provedoria da casa de saúde. O encontro, que ocorreu na última semana, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Revetrie Teixeira (PMDB). Fizeram parte da mesa a secretária municipal de Saúde, Andrea Peixoto; o diretor da Gerência Regional de Saúde (GRS), Alexandre Martins; o provedor do hospital, José Roberto Fernandes, e a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carolina Bastos. O presidente da Câmara, Djalma Bastos (PSD), os vereadores membros da Comissão de Saúde, Belmar Diniz (PT) e Toninho Eletricista (PHS), e demais edis, Fábio da Prohetel (PP), Thiago Titó (PDT), Sinval Dias (PSDB), Gentil Bicalho (PT), Guilherme Nasser (PSDB) e Cláudio Cebolinha (PTB), se fizeram presentes.
Alexandre Martins foi o primeiro a fazer uso da palavra. Segundo ele, João Monlevade possui autonomia para fazer a vistoria no Hospital Margarida. “Contudo, a GRS fez a vistoria para liberação do alvará do hospital, diante da importância social da casa de saúde. Não houve qualquer má fé nesta questão. Ainda no relatório de liberação do alvará, sugeri que fosse feita uma inspeção no hospital no prazo de três meses, a partir da liberação do documento”, declarou Alexandre. O diretor da GRS ainda justificou que dia 4 de setembro ele foi ao hospital e atestou as condições da casa de saúde. “Acredito que o poder Público deva auxiliar o bom atendimento de saúde à comunidade. E foi por isto que a GRS atuou om urgência para liberação do alvará ao Hospital Margarida”, explicou Alexandre.
A secretária de Saúde, Andrea Peixoto, justificou o motivo de a Prefeitura de João Monlevade não realizar a vistoria. “Apesar da lei que dá plena autonomia ao município em realizar a vistoria existir desde 2013, nossos agentes não receberam treinamento adequado por parte do Estado para fazer um trabalho desta complexidade. Em recente reunião na Cidade Administrativa, ficou acordado que o município apresentará um plano de ação, a fim de sanar a questão”, justificou a secretária. A responsável pela pasta ainda destacou que o município não é contrário à descentralização para realização das inspeções. “Queremos apenas o treinamento e aparato necessário, para que isto ocorra com extrema responsabilidade”, disse a secretária. O posicionamento da secretária foi reforçado pelo Conselho Municipal de Saúde. Carol disse que o papel do conselho é trabalhar a saúde no município de forma responsável.
Denúncias do Hospital Margarida
José Roberto iniciou sua fala reforçando que vem sendo feito um forte trabalho de gestão no hospital. Logo após, ele fez uma série de denúncias, e dentre elas está a de ausência de vistoria nos alvarás dos anos de 2014 a 2016. Outra denúncia foi a irregularidade de documentação de algumas clínicas médicas da cidade. “Ainda denunciei na imprensa de médico utilizando posto de saúde público para ludibriar paciente a fazer exames em clínica particular. E nada foi investigado pelo conselho”, destacou.
Especificamente sobre o alvará, José Roberto destacou que ele deseja que o Hospital Margarida seja fiscalizado, independente de qual instituição seja responsável. “Quem for responsável por fiscalizar o hospital, vá lá por favor. Perdemos inclusive verbas devido a isso”, salientou José Roberto. O provedor ainda aproveitou para convidar os presentes para apresentação do resultado referente à auditoria feita no Hospital Margarida. A apresentação será no próximo dia 30, às 18h30, no auditório da casa de saúde.
Posicionamento dos vereadores
Os vereadores também fizeram uso da palavra. Toninho Eletricista criticou o fato de pessoas do mesmo partido que Alexandre Martins criticarem a situação sem antes averiguar as informações. Belmar Diniz disse que vai estudar se vai propor como emenda ao Plano Plurianual (PPA) a capacitação para a Vigilância em Saúde (Visa). Já Thiago Titó ressaltou a gravidade das denúncias do provedor e pediu a apuração dos fatos. Gentil Bicalho e Fábio da Prohetel também cobraram a apuração das denúncias feitas na audiência pública.
Djalma Bastos destacou a coragem da GRS em liberar o alvará, permitindo a continuidade do atendimento do Hospital Margarida. Sinval Dias enfatizou que tão importante quanto os esclarecimentos é mobilizar os deputados para que direcionem verba à casa de saúde. Já Guilherme Nasser citou o artigo 181 da referida lei, que determina que o Executivo baixe o Regulamento e demais atos necessários ao cumprimento da lei. Segundo o vereador, é preciso verificar se este artigo foi cumprido para saber se a lei realmente está em vigor.
O direcionamento feito pela comissão de Saúde por meio de seu presidente, Revetrie Teixeira, é o esclarecimento das denúncias feitos pelo hospital. “Vamos solicitar ainda, por escrito, esclarecimentos da liberação do alvará sem vistoria pela Gerência Regional de Saúde e também a do artigo 181. A atuação da Comissão de Saúde será pautada pela responsabilidade e verdade dos fatos”, ressaltou Revetrie.